×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de janeiro de 2022

Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus

Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírusFoto: Sede da JBS. Foto: JF DIorio/Estadão

Dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao covid-19, segundo ficou acertado na decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira

Estadão Conteúdo - 02/04/2020 - 21:49:50

A J&F chegou a um acordo com o Ministério Público Federal para a destinação de parte de seu acordo bilionário de leniência para o combate ao coronavírus. Em acerto homologado nesta quinta, 2, o Grupo aceitou pagar imediatamente R$ 25,7 milhões à Fundação Oswaldo Cruz. O dinheiro será usado na compra de testes sorológicos para combate ao covid-19, segundo ficou acertado na decisão do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira.

O acordo de leniência prevê indenização de R$ 11,4 bilhões, e o Ministério Público Federal chegou a pedir à Justiça que notificasse a hold para adiantar R$ 7,5 bilhões com o fim de combater o coronavírus. No entanto, em uma videoconferência para tratar da proposta, representantes da empresa declinaram sob a alegação de falta de saúde financeira para repassar o montante.

Segundo os termos ajustados nesta quinta, 2, a Fiocruz terá de divulgar ao público que o investimento conta com recursos da Justiça Federal, e terá de se comprometer a prestar contas em até 180 dias. Fica proibido o uso para ‘fins político-partidários e
para promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros’.

A eventual mudança da destinação deve ser solicitada previamente à Justiça, que vai intimar a J&F e a Procuradoria para manifestação.

Pelo acordo, fechado inicialmente em 2017, a maior parte da verba seria destinada a cobrir prejuízos causados nos fundos de pensão, no FGTS, na Caixa Econômica Federal, no BNDES e à União. Uma parte ainda será preservada para reparar o rombo no Petros e na Funcef. O valor total do termo é de R$ 11,4 bilhões.

Pedido bilionário recusado

Em seu pedido inicial, a Procuradoria queria que a hold adiantasse R$ 7,5 bilhões para destiná-los à Saúde. O restante, no valor de R$ 3,8 bilhões, continuaria a ser repassado aos fundos de pensão.

Segundo o MPF, ‘pela proposta da Força-Tarefa Greenfield, o BNDES e a Caixa Econômica Federal devem abdicar em favor da União (Ministério da Saúde) dos valores de reparação que lhes eram dirigidos, o que não encontra óbice legal ou econômico, considerando que a União é acionista exclusiva de ambos bancos públicos’.

No entanto, dias depois, o Grupo afirmou que não pode adiantar o pagamento por dificuldades financeiras, mas analisaria a elaboração de uma contraproposta.

Comentários para "Justiça destina R$ 26,7 mi de acordo da J&F à Fiocruz para combate ao coronavírus":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, quem recebe a vacina contra a covid leva um livro para casa

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Em ato simbólico, xavante de 8 anos de Piracicaba recebeu imunizante

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Decisão pode ser revista caso prefeitura revise planejamento

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Anvisa trata o caso como o terceiro surto do superfungo no país

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Estudo clínico aplicará o imunizante em 90 voluntários

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Essa grandiosidade em termos de acesso à justiça, também vem ao encontro da morosidade com o que cidadão tem que enfrentar, em função ao tempo de decisão com relação a um processo

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Placa de demarcação crivada de balas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau em Rondônia

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Novo pedido de licenciamento ambiental para explorar a jazida de Itataia está nas mãos do Ibama

Família de ambientalistas é assassinada a tiros no Sul do Pará

Família de ambientalistas é assassinada a tiros no Sul do Pará

A família de ambientalistas foi assassinada a tiros no Pará. Os motivos ainda são desconhecidos pela polícia

Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União