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Maia atribui à disputa de Bolsonaro com governadores adiamento de projeto bomba de ajuda a Estados

Maia atribui à disputa de Bolsonaro com governadores adiamento de projeto bomba de ajuda a EstadosFoto: Estadão

Texto que cria socorro financeiro aos Estados e municípios seria votado nesta quinta

Estadão Conteúdo - 09/04/2020 - 23:11:29

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , atribuiu nesta quinta-feira, 9, o adiamento da votação do novo projeto de ajuda fiscal aos Estados à disputa política do presidente Jair Bolsonaro com governadores do Sudeste e do Sul.

Havia previsão de que o texto - que cria um plano emergencial de socorro financeiro aos Estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus - fosse votado nesta quinta, mas acabou ficando para a semana que vem.

A equipe econômica do governo se opõe ao projeto sob o argumento de que seria uma “pauta-bomba”, com impacto de R$ 159,7 bilhões aos cofres públicos.

O presidente da Câmara, no entanto, afirma que esse valor está inflacionado e que, na verdade, o impacto seria em torno de R$ 100 bilhões: R$ 35 bilhões da compensação no ICMS por três meses, R$ 9 bilhões da suspensão das dívidas dos Estados com Caixa e BNDES e mais R$ 5 bilhões de compensação com ISS. Fora isso, declarou, há previsão de R$ 50 bilhões para concessão de novos empréstimos.

Segundo Maia, o governo federal adotou esse discurso como pretexto para inviabilizar a votação do projeto, que irá beneficiar principalmente estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro, governados, respectivamente, por João Doria (PSDB) e Wilson Witzel (PSC), adversários de Bolsonaro.

“Transformar o debate sério que nós sempre fizemos e continuamos fazendo num debate de pauta-bomba porque, na verdade, o governo federal não quer atender os Estados do Sudeste, do Rio, São Paulo, e do Sul, Rio Grande do Sul, entre outros... Nesse debate eu não vou entrar. Eu vou entrar no debate técnico”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara disse ainda não se opor a discutir o texto. “Nós não aceitamos que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, nós topamos discutir”, disse.

"Teve um deputado que me disse uma vez que o ministro da Economia era um vendedor de rede. Então é basicamente isso. Ele vende as coisas do que jeito que ele quer, da forma como ele quer, e a imprensa, claro, recebendo a informação do Ministério da Economia, tem que acreditar", disse Maia.

Maia admitiu que pode reduzir a margem para a ampliação do endividamento dos Estados. A proposta emergencial permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida. Como revelou o Estado, isso significa ampliar as dívidas em até R$ 65 bilhões nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Os Estados fecharam 2019 com estoque da dívida em R$ 565 bilhões.

Maia admitiu reduzir esse porcentual para 5% ou 6%, mas desde que a garantia de arrecadação do ICMS com compensação seja ampliada de três para quatro ou cinco meses. Ele também disse ser preciso compensar os municípios na perda de arrecadação do ISS, sobre os serviços, para garantir recursos para internar pacientes da covid-19.

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