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Mariz classifica denúncia da Procuradoria contra Temer como ‘ficção literária’

Mariz classifica denúncia da Procuradoria contra Temer como ‘ficção literária’Foto:

Mariz não defenderá formalmente o presidente no processo, mas fará uma assessoria jurídica a Temer durante a defesa.

Estadão Conteúdo/foto: Beto Barata/pr - 20/12/2018 - 21:37:37

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Michel Temer , classificou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito do inquérito dos Portos como uma ‘ficção literária’. Mariz afirmou que causa ‘estranheza’ o fato de a acusação ter sido apresentada a 12 dias do fim do governo do emedebista.

Mariz não defenderá formalmente o presidente no processo, mas fará uma assessoria jurídica a Temer durante a defesa.

A Procuradoria acusa Temer de ter favorecido empresas do setor portuário na edição de um decreto , em maio de 2017. Esta é a terceira denúncia contra ele desde que ele assumiu o cargo, em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff.

O criminalista criticou expressões usadas por Raquel Dodge na denúncia, como quando ela escreveu que Temer está no ‘epicentro’ de um sistema criminoso envolvendo o mundo político e o setor portuário.

“É mais uma denúncia que beira mais à ficção literária do que uma peça de acusação. Algumas afirmações são jogadas ao léu sem nenhuma indicação probatória”, disse Mariz ao Broadcast Político .

“Não cometeria a leviandade de fazer acusação à procuradora-geral da República, mas apenas posso dizer que causou estranheza o oferecimento a 12 dias do término do mandato.”

Após a denúncia, o Planalto divulgou nota negando irregularidades.

A partir de 1.º de janeiro, quando o emedebista deixa o cargo, a decisão sobre aceitar ou não a denúncia caberá à Justiça Federal de primeira instância.

Outras duas denúncias, rejeitadas pela Câmara no ano passado , também devem ser reavaliadas por um juiz federal.

Mariz revelou ‘preocupação’ com o futuro de Temer, que terá de responder às denúncias já sem o privilégio do foro especial – como presidente ele só responde a ação penal perante o Supremo Tribunal Federal; como ex, terá de prestar contas à Justiça comum, de primeira instância.

“Preocupação há sempre, embora eu ache que a ação penal é desprovida de base e de fundamento para uma acusação persistir e ser acolhida”, declarou Mariz.

Apesar disso, o defensor disse que o presidente está ‘tranquilo no que diz respeito à inocência’.

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