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Ministério da Justiça vai investir R$ 33 milhões na reforma do Teatro Nacional

Ministério da Justiça vai investir R$ 33 milhões na reforma do Teatro NacionalFoto: Correio Braziliense

Ministério da Justiça vai investir R$ 33 milhões na reforma da Sala Martins Pena, o que permitirá ao Governo do Distrito Federal dar início às obras. Licitação está prevista para dezembro deste ano

Agatha Gonzaga-correio Braziliense - 08/11/2019 - 09:42:03

Reforma sairá do papel

A primeira etapa da reforma do Teatro Nacional agora tem verba para ser feita. O projeto de reestruturação da Sala Martins Pena foi um dos escolhidos entre 1.323 propostas para ser financiado pelo Fundo de Direitos Diversos (FDD) do Ministério da Justiça (MJ). Serão investidos cerca de R$ 33 milhões. A proposta foi aprovada ontem com unanimidade pela pasta federal e, de acordo com o Governo do DF, a licitação para contratar a empresa responsável pelas melhorias deve ser feita em dezembro deste ano.

Desde o início de 2019, o GDF tentou angariar recursos para a reforma. Uma das alternativas consultadas foi o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Mas, em junho deste ano, o Tribunal de Contas do Distrito Federal proibiu a investida. Sindicatos representantes do setor produtivo também iniciaram uma mobilização para arrecadar cerca de R$ 20 milhões para a Sala Martins Pena.

Agora, conforme o projeto aprovado, o governo local terá 18 meses para finalizar as obras. A expectativa do Executivo é concluir o processo de licitação até janeiro, para que o serviço tenha início no mesmo mês.

No início deste ano, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF chegou a estimar a entrega da sala para o aniversário de Brasília de 60 anos, em 21 de abril de 2020, mas, segundo o chefe da pasta, Adão Cândido, tudo deverá ser concluído no segundo semestre. “Infelizmente, (a sala) não deve ficar pronta até os 60 anos de Brasília, então o presente vai ser a obra. Para comemorar, em 21 de abril vamos entregar o Museu de Arte, que estava fechado desde 2007, e as obras já estão bem avançadas”, avisou.

A Sala Martins Pena foi inaugurada em 1966 e tem capacidade para 450 lugares, palco de 235 metros quadrados, um elevador e 15 camarins. O projeto aprovado pelo FDD será tocado pelo arquiteto Ismail Solé e já tem a aprovação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As intervenções preveem obras de acessibilidade, segurança, acústica, iluminação cênica e mudanças nas poltronas, no palco e no piso. Além disso, serão feitas melhorias no foyer e na cafeteria.

Sala Villa-Lobos

De acordo com o secretário de Cultura, o governo trabalha na busca de recursos para a segunda etapa da reforma do Teatro Nacional, com intervenções na Sala Villa-Lobos. “Nós devemos percorrer os mesmos caminhos que fizemos para conseguir as obras da Sala Martins Pena. O projeto a ser encaminhado ao Fundo de Direitos Difusos já está bastante avançado e creio que, no início do próximo ano, esteja concluído para ser apresentado”, disse Adão Cândido.

Vistoria dos bombeiros

O maior projeto de Oscar Niemeyer na capital federal destinado exclusivamente às artes acabou fechado em janeiro de 2014, depois de uma recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ancorada numa vistoria do Corpo de Bombeiros, que identificou 113 problemas estruturais, relacionados a questões como acessibilidade interna e combate a incêndio.

A gestão anterior chegou a adotar um projeto de restauração com o orçamento de R$ 200 milhões, que acabou inviabilizado em meio à crise econômica. Em 2018, depois de um processo de estudo ao lado do Iphan e da Central de Aprovação de Projetos (CAP) do GDF, foi concluído o projeto de racionamento da obra em cinco etapas, o que permitirá entregar os espaços do teatro aos poucos.

Captação de recursos

Criado em 1988, o Fundo de Direitos Difusos, ligado ao Ministério da Justiça, funciona como uma bolsa de captação de recursos gerados por multas, condenações judiciais e danos ao consumidor.

Os valores acumulados são usados para financiar projetos de entidades civis e órgãos públicos que apresentem os objetivos de reparação ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Atualmente, o fundo dispõe de R$ 714 milhões para financiar projetos até o fim de 2019. Mais de 80% desse montante são oriundos de multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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