Nos últimos 22 meses, entre janeiro de 2019 e outubro de 2020, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu à Justiça 506 denúncias de crimes contra a liberdade sexual.

Levantamento obtido a partir do cruzamento de dados armazenados nos sistemas da instituição mostra que o crime de estupro lidera o ranking no período apurado, com 253 denúncias apresentadas à Justiça pelos promotores.

Os processos de importunação sexual ficaram em segundo lugar, com 218 casos encaminhados para julgamento. Assédio e violação sexual mediante fraude ocupam a terceira e a quarta colocações, com 20 e 15 denúncias, respectivamente.

Com exceção dos casos de estupro e considerando o mesmo período dos anos de 2019 e 2020, houve crescimento no número de denúncias encaminhadas pelo MPDFT ao Judiciário, no ano passado, em relação aos demais crimes. As informações foram consolidadas no Relatório Técnico nº 058, de novembro de 2020, elaborado pela Corregedoria do MPDFT, a pedido do Núcleo de Gênero (NG).

Para a coordenadora do NG/MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora, dar publicidade a esses dados é uma forma de oferecer transparência à atuação das instituições responsáveis pela persecução penal. No entanto, ela avalia que ainda há necessidade de melhoria do sistema, que ainda não permite quantificar as sentenças absolutórias e condenatórias.

“Este documento é muito relevante para pensarmos em políticas criminais voltadas à prevenção dos crimes contra a liberdade sexual e sobre a necessidade de aprimorar nossos sistemas”, afirmou a promotora.