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Ministério Público Federal no DF solicita investigação sobre exoneração do diretor do Ibama

Ministério Público Federal no DF solicita investigação sobre exoneração do diretor do IbamaFoto: João Américo/Secom/PGR

Servidor foi afastado em meio a uma megaoperação contra garimpos e madeireiras ilegais no sul da Pará

Procuradoria-geral Da República - 16/04/2020 - 08:32:15

As Câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) enviaram nesta quarta-feira (15) pedido para que o Ministério Público Federal no DF investigue as circunstâncias que levaram à exoneração do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Olivaldi Alves Borges Azevedo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de ontem, dias depois da divulgação de uma megaoperação contra garimpos e madeireiras ilegais no sul do Pará.


Comandada pela Divisão de Proteção Ambiental (Dipro) do Ibama, a ação teve início em 4 de abril. Além de combater o desmatamento e o garimpo ilegais em terras indígenas, a operação visa à proteção dos cerca de 1.700 índios que vivem na região contra a propagação da contaminação pelo novo coronavírus. Durante a ação, fiscais do Ibama queimaram as estruturas dos garimpos e as máquinas usadas para a extração ilegal. A operação ganhou repercussão nacional após ser divulgada pelo programa Fantástico, no último dia 12.

Na representação enviada ao MPF/DF, as Câmaras de Coordenação e Revisão afirmam que há indícios de que o afastamento do diretor está supostamente relacionado à operação deflagrada pelo Ibama e à insatisfação de grupos que estão praticando o esbulho e a dilapidação do patrimônio público da União por meio da invasão e da exploração ilegal e predatória de recursos naturais dentro das terras indígenas.

Os órgãos solicitam uma “apuração mais aprofundada dos fatos e circunstâncias” envolvidos na exoneração do diretor, inclusive se houve prática de improbidade administrativa por parte do ministro do Meio Ambiente e do presidente do Ibama. Requerem ainda que seja averiguado se o afastamento do servidor trouxe prejuízo à continuidade da operação, com eventuais impactos no ritmo e abrangência dos trabalhos.

Íntegra da Representação

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

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