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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de maio de 2022

Ministro de Minas e Energia quer o Cade investigando preços abusivos da Petrobras

Ministro de Minas e Energia quer o Cade investigando preços abusivos da PetrobrasFoto: Reprodução - Portal Estação Da Notícia

Na avaliação do ministro, a investigação do Cade não tem atribuição de segurar o preço dos combustíveis. Mas pode corrigir práticas da empresa, caso fique configurada alguma distorção.

Por Carlos Honorato - Portal Estação Da Notícia - 18/01/2022 - 10:44:10

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (foto), defendeu, em entrevista à CNN, a investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a Petrobras pela suposta prática de preços abusivos de combustíveis. “Eu particularmente acho que isso é muito bom. Porque o órgão de defesa da atividade econômica vai ter a certeza se está se praticando o certo ou o errado”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que o ministério não interfere na política de preços da empresa e que seria “leviano” afirmar que a empresa tenha cometido abuso de poder, o que é alvo de apuração em dois processos do Cade. “Se ela (Petrobras) estiver praticando alguma coisa que vá contra a defesa econômica, ela vai responder por isso, vai pagar por isso. Vai ser apurado pelo órgão de defesa do consumidor e da concorrência, que é o Cade”, ressaltou o ministro.

Na avaliação do ministro, a investigação do Cade não tem atribuição de segurar o preço dos combustíveis. Mas pode corrigir práticas da empresa, caso fique configurada alguma distorção.

Bento Albuquerque enfatizou que o ICMS, cobrado pelos estados, é o que mais pesa nos custos repassados ao consumidor. O ministro fez críticas ao coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, que neste fim de semana, cobrou o Congresso pela não aprovação da Reforma Tributária, o que poderia reduzir custos dos combustíveis.

“Vejo que é uma declaração política. Isso não se sustenta porque os estados foram os que mais se beneficiaram disso (da cobrança de ICMS sobre combustíveis). Se eles tivessem a preocupação em relação a isso, por que eles estão aumentando a arrecadação, com o país vivendo uma pandemia? Não é hora de todo mundo dar sua parte?”, disse.

Após 90 dias de congelamento do ICMS, o tributo, que continuou a ser cobrado porém sem reajustes, voltará a ser atualizado quinzenalmente, como ocorria até outubro. Governadores ainda não sabem como esta decisão deve impactar no preço dos combustíveis. (CNN Brasil)

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