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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de janeiro de 2022

Moradores irregulares são retirados de Fernando de Noronha

Moradores irregulares são retirados de Fernando de NoronhaFoto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Cozinheira piauiense de 51 anos e os três filhos dela deixam a ilha no sábado (4). 'Nós vamos passar necessidade no continente. Eu só vim para trabalhar, não sou bandida', diz.

Por Ana Clara Marinho, G1 Pe - 02/04/2020 - 18:24:15

À Administração de Fernando de Noronha recebeu uma determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para que moradores irregulares sejam retirados do arquipélago o mais rápido possível. Devido à pandemia do novo coronavírus, Noronha está fechada para o turismo e podem permanecer apenas moradores regulares no setor de Controle Migratório e profissionais a serviço autorizados pelo governo.

Além de fazer um levantamento sobre a quantidade de moradores irregulares em Fernando de Noronha, a Administração da Ilha deu início a uma ação de retirada deles. A cozinheira Luzenira Anízia de Brito tem 51 anos de idade, nasceu no Piauí e está irregular no arquipélago com três filhos: um adulto de 30 anos, um adolescente de 15 anos e uma criança de 10 anos.

Ao G1, ela contou que não tem para onde ir, mas já recebeu a determinação judicial e passagens para deixar a ilha no sábado (4).

“Estamos irregulares em Noronha há um ano, nós vamos passar necessidade no continente. Eu só vim aqui para trabalhar, não sou bandida. Sou uma mãe de família. Nós vamos sair daqui para ir para as ruas do Recife”, afirmou Luzenira.

Marlon de Brito, o filho dela de 30 anos de idade, também é cozinheiro e foi o primeiro da família a chegar a Fernando de Noronha, em 2016. Ele contou à reportagem que a empresa que o contratou não regularizou a sua situação no setor de Controle Migratório.

“Nós somos trabalhadores, mas estamos sendo colocados para fora de Noronha como bandidos. Não temos como nos sustentar, vamos sair da ilha só com as malas, é difícil. Não fazemos mal a ninguém, não temos coronavírus, não façam isso conosco, esse é o apelo que faço”, disse Marlon.

Marlon mora com a mãe e os irmãos em um barraco de apenas um cômodo em Fernando de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

Marlon mora com a mãe e os irmãos em um barraco de apenas um cômodo em Fernando de Noronha — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo

A família mora em um barraco de cômodo único no bairro da Floresta Velha. Eles disseram ter investido R$ 12 mil na obra irregular e ainda pagam R$ 1,5 mil por mês. Mãe e filho tinham emprego na ilha e queriam ficar em Fernando de Noronha até juntar dinheiro para construir uma casa no interior do Piauí.

“Agora o sonho está acabado, morto. Estamos saindo daqui com uma mão na frente, outra atrás. Nós sabemos que estamos irregulares, mas essa foi a única forma de sobreviver”, contou Marlon.

Segundo a Assessoria Jurídica da Administração da Ilha, as pessoas regulares são aquelas que, além de se enquadrarem nas categorias previstas nos Decretos Distritais 018/2004 e 076/2014, são residentes ou têm isenção de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tributo cobrado de todos os visitantes de Noronha.


Saída da família irregular


A Administração da Ilha enviou para o blog uma nota sobre a família irregular, contando que eles “estiveram no setor social da Administração da Ilha solicitando ajuda para retornar ao continente, pois são moradores irregulares, sem vínculo trabalhista e encontram-se sem condições de permanecer na ilha, devido ao novo cenário de pandemia de coronavírus”.

Ainda no texto, o governo disse que, como se trata de um caso que envolve uma criança e um adolescente, o setor de Assistência Social da ilha providenciou as passagens de retorno ao Recife, na data previamente acordada com a família.

“Com relação às questões pessoais deles no continente, não temos como resolver. O retorno dos moradores irregulares a seus locais de origem cumpre uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha, que determina que todos que estejam na ilha sem permissão da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha sejam conduzidos de volta ao continente”, afirmou na nota.

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