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MP do DF apura “rachadinha” promovida por ex-distrital Berinaldo Pontes

MP do DF apura “rachadinha” promovida por ex-distrital Berinaldo PontesFoto: Metrópoles

O esquema teria movimentado ao menos meio milhão de reais, no período em que Berinaldo Pontes foi parlamentar

Mirelle Pinheiro - Metrópoles - 16/09/2020 - 09:04:35

Investigado na Operação Caixa de Pandora, o ex-deputado distrital Berinaldo Pontes votou a ser alvo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Polícia Civil do DF (PCDF), na manhã desta quarta-feira (16/6). Batizada de Operação Bridge, a ação teve como objetivo de apurar uma suposta “rachadinha” coordenada pelo investigado, e que teria movimentado ao menos meio milhão de reais, no período em que foi parlamentar, de janeiro de 2007 a dezembro de 2008.

Segundo as investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o ex-deputado teria exigido de servidores comissionados do gabinete o repasse de verbas salariais, prática conhecida como “rachadinha”. Além disso, teria apresentado notas fiscais frias para obtenção de verba indenizatória da Câmara dos Deputados

De acordo com o MPDFT, mesmo após deixar o mandato, Berinaldo teria registrado bens móveis e imóveis em nome de familiares para ocultar ou dissimular a origem e propriedade dos bens provenientes dos crimes.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão por determinação do Juízo da 7ª Vara Criminal de Brasília e da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). São investigados os crimes de lavagem de ativos financeiros, concussão e peculato. A ação teve apoio da Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor).

Caixa de Pandora

Em novembro de 2019, a Operação Caixa de Pandora, conhecida como o maior escândalo de corrupção do DF, completou 10 anos. O escândalo, também chamado de Mensalão do DEM, abalou as estruturas do GDF, da Câmara Legislativa, do MPDFT e do Tribunal de Contas local (TCDF), implodindo a gestão José Roberto Arruda e Paulo Octávio e levando para a cadeia, pela primeira vez na história do país, um governador no exercício do mandato.

Em números atualizados pela Justiça, o prejuízo aos cofres públicos locais foi calculado em R$ 2,9 bilhões, conforme revelado pelo Metrópoles. Atualmente, 43 réus ainda aguardam o desfecho de 24 ações penais em primeira instância e de 15 processos de improbidade administrativa. Outros três réus com condenação na Justiça Federal aguardam análise de recursos e dois foram absolvidos.

Os promotores do Gaeco destacam que “a quadrilha permaneceu atuante por, pelo menos, quatro anos (de 2006 a 2009), e envolveu um grande número de pessoas para praticar delitos utilizando-se dos cargos que exerciam, tendo ainda feito parte de um sofisticado estratagema de corrupção no GDF”.

O outro lado

Por meio de nota, a defesa do ex-deputado, composta pelos advogados André Gomes e Kaydher Lasmar, afirmou que recebeu com estranheza os mandados de busca e apreensão nos endereços vinculados ao ex-parlamentar.

“Ao longo de mais de seis anos da Operação Caixa de Pandora, nenhuma prova foi produzida em desfavor de Berinaldo, ao passo que o ex-parlamentar foi inclusive absolvido na ação de improbidade administrativa que apurou os mesmos fatos na esfera cível. Absolvição confirmada em segunda instância, por unanimidade, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”, afirmaram os advogados.

A defesa destacou que Pontes acredita ser vítima de perseguição política. “Encerrada a instrução criminal, com o processo aguardando sentença, foi submetido a novo constrangimento provocado pelo Ministério Público do Distrito Federal, sem nenhuma fundamentação plausível, o que entende como imprudente e desnecessário por parte do Poder Público”, diz a nota.

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