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MP do DF e Embrapa celebram acordo de cooperação para cumprimento de medidas alternativas

MP do DF e Embrapa celebram acordo de cooperação para cumprimento de medidas alternativasFoto: Embrapa

Beneficiários serão encaminhados para realizar atividades de serviços gerais

Secretaria De Comunicação Do Mpdft - 26/09/2020 - 18:56:33

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) celebraram termo de cooperação técnica com o objetivo de viabilizar o cumprimento de medidas alternativas. O Setor de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Sema) do Riacho Fundo será responsável por encaminhar os beneficiários de medidas alternativas que irão desenvolver atividades de serviços gerais.

Pela a parceria, o MPDFT informará o número de horas que deverão ser prestadas pelo beneficiário e o prazo para o cumprimento da medida. A Embrapa indica o responsável pela orientação e acompanhamento e as atividades oferecidas. Os beneficiários ficam livres para trabalhar a quantidade de horas que puderem, dentro do horário e dos dias estipulados pela instituição.

Para o promotor de Justiça Nísio Tostes, Coordenador Administrativos das PJs de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, o acordo amplia as possibilidades de prestação de medidas alternativas e auxilia uma instituição de reconhecida relevância para o país. “Nosso objetivo é garantir que o cumprimento das medidas alternativas gerem uma situação positiva para o beneficiado e para quem o recebe. Os dois saem fortalecidos do processo”, afirmou.

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