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MP no Rio de Janeiro investiga irregularidade em processo de licitação de autódromo

MP no Rio de Janeiro investiga irregularidade em processo de licitação de autódromoFoto: Pixabay

Segundo G1, a Rio Motopark foi criada onze dias antes da licitação ser lançada e tem capital social abaixo do exigido

Brasil De Fato - Rio De Janeiro (rj) - 08/07/2019 - 16:16:11

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu uma investigação sobre o processo de licitação para a construção do novo autódromo do Rio em Deodoro. A apuração está a cargo da 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, responsável por investigar crimes contra a administração pública, ordem tributária e lavagem de capitais.

Segundo informações divulgadas pelo site Metrópoles, o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, informou que a investigação ainda está em estado inicial. Um dos principais alvos do processo é o possível direcionamento do edital para favorecer a empresa vencedora da licitação no último mês de maio.

O autódromo terá capacidade de 80 mil lugares fixos, podendo ultrapassar 135 mil com estruturas provisórias, contará com uma pista de 4,5 km / Foto: Divulgação

O novo autódromo se chamará Ayrton Senna. O grupo ficará com a concessão do terreno na zona oeste pelos próximos três anos e terá que construir uma pista com capacidade técnica para receber provas do automobilismo mundial como a Fórmula 1 e MotoGP.

De acordo com o site motorsport.com, o autódromo terá capacidade de 80 mil lugares fixos, podendo ultrapassar 135 mil com estruturas provisórias, contará com uma pista de 4,5 km de extensão. Está prevista uma estrutura com 36 boxes, paddock com para 5 mil VIP’s e centro de imprensa para mais de 400 jornalistas. O tempo de construção previsto gira em torno de 17 meses.

Imbróglio

No início do mês de julho, uma reportagem da TV Globo e do G1 apontaram problemas com as garantias da empresa vencedora da licitação. Segundo a apuração, a Rio Motopark foi criada onze dias antes da licitação ser lançada e tem capital social de R$100 mil, o equivalente a 0,14% do exigido para a concessionária construir e operar o autódromo.

Chama a atenção o fato de a empresa ser criada pouco tempo antes do processo de licitação e também o seu presidente, José Antonio Soares Pereira Junior, ser sócio da Crow Assessoria, que foi a companhia que trabalhou na elaboração do edital do autódromo junto com a Prefeitura do Rio.

A reportagem ainda questiona o descumprimento do edital no que se refere ao capital social da companhia vencedora da licitação. Segundo o documento, o capital social da empresa deveria ser de no mínimo R$ 69,7 milhões, valor equivalente a 10% do estimado para o projeto, que é R$ 697 milhões e a Rio Motopark tem declarado como capital social R$ 100.000,00, ou seja, 0,14% no valor necessário.

Segundo o portal G1, houve modificações no conteúdo do edital, eliminando vários itens da lista de exigências que comprovariam a capacidade técnica da empresa vencedora.

Diante das denúncias da reportagem, o Brasil de Fato contatou o Ministério Público e a Prefeitura do Rio para esclarecimentos sobre o caso. O MP informou que a Promotoria está analisando o processo licitatório e a Prefeitura não retornou.


Edição: Vivian Virissimo

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