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MPF convoca empresários de Marília a fabricarem material hospitalar para combate ao coronavírus

MPF convoca empresários de Marília a fabricarem material hospitalar para combate ao coronavírusFoto: Freepik

Escassez de equipamentos nos serviços de saúde pode comprometer o enfrentamento à covid-19

Procuradoria Da República No Estado De São Paulo - 26/03/2020 - 17:03:36

O Ministério Público Federal (MPF) está conclamando as indústrias de Marília e região (SP) a se dedicarem à produção emergencial de dispositivos médicos considerados prioritários no combate à pandemia de covid-19, provocada pelo coronavírus Sars-CoV-2. Diante do surto da doença, começam a faltar em hospitais e centros de atendimento médico de todo o país materiais básicos para proteção dos profissionais de saúde, desde itens do dia a dia como máscaras, óculos, luvas e aventais, até os mais complexos, como ventiladores pulmonares mecânicos.

Em um esforço mundial para aumentar a capacidade de produção de materiais prioritários para o combate à pandemia, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no último dia 23 de março, a Resolução nº 356/2020, autorizando a fabricação rápida e simplificada desses itens. A partir de agora, e em caráter excepcional, não será exigida a autorização de funcionamento de empresa (AFE) e o cadastro no órgão de vigilância sanitária para a produção de dispositivos como máscaras cirúrgicas, protetores faciais, respiradores filtrantes para partículas (PFF) e vestimentas hospitalares.

Apesar da simplificação dos procedimentos, o produto deverá observar rigorosamente os padrões de segurança estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. A ABNT já disponibilizou gratuitamente em seu site a íntegra das normas necessárias para a fabricação dos itens. Tratando-se de equipamentos mais complexos, como ventiladores mecânicos, é necessário ainda que sejam observadas as normas da organização internacional IMDRF (International Medical Device Regulators Forum).

A escassez desses dispositivos, além de colocar em risco a integridade dos trabalhadores da área da saúde, tem o potencial de repercutir severamente na eficácia do combate ao novo vírus, pois médicos, enfermeiros e auxiliares contaminados deixarão de compor as equipes por ao menos duas a três semanas, período mínimo estimado para recuperação. Na Itália, na região da Lombardia, onde não se tem notícia de escassez de equipamentos de proteção individual, do total de pessoas infectadas pelo coronavírus, cerca de 20% eram profissionais da saúde – percentual que pode ser ainda pior no Brasil se medidas urgentes e eficazes não forem adotadas para proteger os profissionais na linha de frente de combate à pandemia.

O MPF alerta que a conversão de linhas de produção para fabricação de itens essenciais para a área da saúde deve ser pautada pela estrita obediência a normas de segurança do trabalho, de modo a proteger os trabalhadores dedicados a essas atividades do risco de contágio pelo novo vírus. A situação da pandemia de covid-19 no âmbito das Subseções Judiciárias de Marília e Tupã é acompanhada de perto pelo MPF, por meio de inquérito civil instaurado exclusivamente para esse fim e que está a cargo dos procuradores da República Diego Fajardo Maranha Leão de Souza, Jefferson Aparecido Dias e Luiz Antonio Palacio Filho.

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