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MPF denuncia desembargador do Tribunal de Justiça de MG por corrupção

MPF denuncia desembargador do Tribunal  de Justiça de MG por corrupçãoFoto: Reprodução tv Globo

Ministério Público Federal denuncia desembargador por corrupção

G1df - 18/04/2020 - 21:32:28

Gravações feitas pela Polícia Federal mostram o desembargador Alexandre Victor negociando cargos públicos para o filho e para mulher.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), por corrupção passiva nesta sexta-feira (17).

Conversas gravadas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, mostram o desembargador Alexandre Victor negociando cargos públicos para o filho, Guilherme Souza Victor de Carvalho e para a mulher, Andreza Campos Victor de Carvalho, ambos advogados. Os diálogos gravados aconteceram em novembro de 2015.

A prática de corrupção passiva, segundo o MPF, se deu quando, supostamente, o desembargador teria condicionado apoio à candidatura de uma advogada ao cargo de desembargadora pelo quinto constitucional na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), apoiada pelo governo do estado, à época. A peça está sob sigilo de Justiça.

Na denúncia, enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o MPF destaca o interesse da então cúpula governo de Minas Gerais, em 2015, na indicação da advogada ao TJMG. A peça narra as ligações do marido da advogada com o PT, partido do então governador Fernando Pimentel, com registros de amizade com membros expoentes do partido.

“Em verdade, o denunciado praticou o ato de mercancia com a função pública, cedendo aos declarados interesses do governador mineiro”, diz a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a denúncia. "Segundo ela, como compensação, por sua atuação, o desembargador obteria a vantagem da nomeação para funções públicas da esposa, por meio do líder do governo na Assembleia Legislativa, e do filho, junto ao procurador-geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte", conclui nota do MPF.

O G1 entrou em contato com o desembargador Alexandre Victor de Carvalho e ainda aguarda um posicionamento de sua defesa.

Leia trechos das transcrições das gravações feitas pela PF da conversa entre Alexandre Victor de Carvalho e o então procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Augusto Paulino:

Alexandre Carvalho : “Na Copasa não daria?”

Augusto Paulino : “Não... lá é empresa, sociedade, né? De economia mista, salvo engano”.

Alexandre Carvalho : “Na Cemig é melhor porque, por exemplo, na Cemig, ela indo pra lá, ela não tem horário. Na Copasa ela vai ter que bater ponto, vai piorar”.

As gravações ainda mostram o ex-procurador alertando o desembargador sobre a prática de nepotismo cruzado.

Alexandre Carvalho : “Não, pra mim não vai dar nada”.

Augusto Paulino : “Eles vão explorar isso, a esposa, a manchete vai ser essa, esposa de desembargador, o desembargador acusado de nepotismo cruzado, alguma coisa nesse sentido”.

Alexandre Carvalho : “Não, pra mim não vai dar nada”.

Augusto Paulino : “consequentemente eles vão explorar isso. Esposa... a manchete vai ser essa, esposa de desembargador, o desembargador acusado de nepotismo cruzado, alguma coisa nesse sentido”.

A mulher do desembargador, Andreza Campos, acabou sendo nomeada para um cargo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), de acordo com publicação no Diário do Legislativo de 18 de novembro de 2015, com um salário de R$ 8 mil.

Alexandre Carvalho : “Inclusive na Assembleia, não tem problema não. Na Assembleia, o Ministério Público não faz nada e tal. Você vai lá duas, três vezes por semana”.

Andreza de Carvalho : “Tá bom”.

O filho do desembargador foi nomeado no fim de 2015 para um cargo na Câmara Municipal. O salário era de R$ 9,3 mil.

Alexandre Carvalho : “Olha o que eu estou conseguindo com 50 anos de idade. Ninguém consegue isso, uai. (...) Eu sou diferenciado mesmo”.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte — Foto: Robert Leal/TJMG

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte — Foto: Robert

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