×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de maio de 2022

MPF pede que STJ mantenha prisão preventiva de juiz suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no TJ-BA

MPF pede que STJ mantenha prisão preventiva de juiz suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no TJ-BAFoto: Reprodução/TVGlobo

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro

Por G1 Ba - 24/12/2019 - 10:32:01

Segundo o MPF-BA, "medida é necessária para cessar atividade delituosa e evitar ocultação e destruição de provas".

O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. Ele é suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), relacionadas à grilagem de terras no oeste do estado.

Em nota, o MPF informou que a prisão "é medida imprescindível para cessar a atividade criminosa por parte do acusado, considerando a probabilidade de reiteração delituosa e o risco de ocultação e destruição de provas".

Conforme o requerimento do MPF, a defesa do juiz apresentou pedido de revogação da prisão, alegando ausência de necessidade da custódia preventiva.

De acordo com o procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio, que assina o parecer, o argumento é equivoco, e somente piora a situação do acusado. Ele também destacou que as investigações prosseguem e outras denúncias deverão surgir. "Sua atuação foi fundamental para o sucesso da organização criminosa, que permanece ativa", relatou o procurador.

O G1 tentou buscar posicionamento da defesa do juiz Sérgio Humberto Sampaio, mas não conseguiu contato.

A decisão que transformou a prisão temporária de Sérgio Humberto Sampaio em preventiva foi do relator do caso na Corte, ministro Og Fernandes, e teve como base a Operação Faroeste, do MPF e da Polícia Federal, que identificou o esquema ilícito.

Ao longo da Operação Faroeste, foram presos Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Adailton Maturino dos Santos (advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil), Antônio Roque do Nascimento Neves (advogado), Geciane Souza Maturino dos Santos (advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos), Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).

Além disso, foram afastados dos serviços no TJ-BA Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora), Sérgio Humberto Sampaio (juiz de primeira instância), Gesivaldo Britto (desembargador presidente do TJ-BA), José Olegário Monção(desembargador do TJ-BA) Maria da Graça Osório (desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA) e Marivalda Moutinho (juíza de primeira instância).

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador  — Foto: Alan Oliveira/G1

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

Até o momento, no curso da Operação Faroeste, de acordo com o MPF, já foram decretadas prisões preventivas, afastamento de cargo de desembargadores envolvidos, além da apresentação de uma denúncia contra 15 pessoas, sendo oito magistrados.

Os investigadores apuram a participação dos representantes do Judiciário em um esquema para garantir a posse e a propriedade ilegal de terras na região oeste da Bahia. Em troca das decisões judiciais favoráveis aos integrantes do núcleo econômico do esquema, os magistrados receberam vantagens indevidas.

A primeira fase da Operação Faroeste ocorreu em 19 de novembro, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.

Três dias depois, a Polícia Federal prendeu o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª vara de Substituições da Comarca de Salvador, em um desdobramento da Operação Faroeste.

Em 29 de novembro, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), Maria do Socorro estaria destruindo provas e descumprindo a ordem de não manter contato com funcionários. Indícios sobre isso foram reunidos pela PF e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Em 19 de dezembro, durante mais uma fase da Operação Faroeste, quatro mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os alvos foram um joalheiro e um advogado.

Veja mais notícias do estado no G1 Bahia .

Comentários para "MPF pede que STJ mantenha prisão preventiva de juiz suspeito de envolvimento em esquema de venda de sentenças no TJ-BA":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Com incertezas externas, fusões e aquisições passam por desaceleração

Com incertezas externas, fusões e aquisições passam por desaceleração

No ano passado, um total de 1.627 transações de fusão e aquisição ocorreram no País - avanço de 46% em relação a 2020

Quatro em cada dez brasileiros estão inadimplentes

Quatro em cada dez brasileiros estão inadimplentes

O total de inadimplentes, hoje, não é uma marca recorde. O maior contingente foi de 63,08 milhões, atingido em novembro de 2018, segundo a série do SPC Brasil, iniciada em janeiro de 2015.

Livro de Pochmann aborda abandono de projetos de país e ‘cancelamento do futuro’

Livro de Pochmann aborda abandono de projetos de país e ‘cancelamento do futuro’

Professor e economista reflete sobre transformações truncada do país e sua reprodução de um “passado trágico”

Consumidor deixa de pagar conta de luz para comprar alimentos

Consumidor deixa de pagar conta de luz para comprar alimentos

Desde que foi demitida de uma empresa de serviço de limpeza, Viviane vive com o seguro-desemprego de R$ 1.200. Foi a primeira vez que ela ficou inadimplente com o pagamento da conta de luz.

Preço do etanol cai em 16 Estados e no DF na semana, afirma ANP

Preço do etanol cai em 16 Estados e no DF na semana, afirma ANP

Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 6,16%. O Estado com maior alta no período foi Alagoas, com 10,35% de valorização mensal do etanol, para R$ 5,746.

Jornalista brasileiro na Ucrânia preocupado que guerra comece a ser esquecida

Jornalista brasileiro na Ucrânia preocupado que guerra comece a ser esquecida

Jornalista brasileiro Hugo Bachega está acompanhando de perto a guerra na Ucrânia

Vale põe à venda áreas invadidas no Pará

Vale põe à venda áreas invadidas no Pará

Empresa desencoraja visitas de interessados por causa da violência

Exportações de café solúvel do Brasil caem 4,7% devido ao conflito entre Ucrânia e Rússia

Exportações de café solúvel do Brasil caem 4,7% devido ao conflito entre Ucrânia e Rússia

As vendas de café solúvel do Brasil no exterior caíram 4,7% no primeiro trimestre de 2022 devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia. A projeção anual de perdas no setor é de cerca de US$ 100 milhões (R$ 505,5 milhões), disse uma associação da indústria na sexta-feira (13).

Brasileiro, porta-voz do Ocha, relata drama de ucranianos evacuados de Mariupol

Brasileiro, porta-voz do Ocha, relata drama de ucranianos evacuados de Mariupol

Civis de Mariupol deixam região após mais de dois meses sitiados.

Egito e Brasil começarão a negociar aumento de exportação de fertilizantes egípcios

Egito e Brasil começarão a negociar aumento de exportação de fertilizantes egípcios

Cairo assumiu o compromisso de dar prioridade às demandas de fertilizantes pedindo em contrapartida que tenha preferência no setor de exportação de frutas brasileiras.

Brasil 'está completamente perdido' em estratégia de semicondutores, diz economista

Brasil 'está completamente perdido' em estratégia de semicondutores, diz economista

A crise dos semicondutores tem gerado diversos problemas à indústria brasileira, principalmente a automotiva. A Sputnik Brasil entrevistou especialistas e representantes do setor de semicondutores para discutir como o Brasil pode se proteger de crises futuras.