×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 08 de dezembro de 2021

Mudanças no Setor de Indústrias Gráficas ficam para 2020

Mudanças no Setor de Indústrias Gráficas ficam para 2020Foto: CorreioWeb

Proposições como a das normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas e dos cargos comissionados no governo serão apreciadas pelos distritais apenas no próximo ano. Em contrapartida, o GDF conseguiu a aprovação de 100 matérias em 2019

Agatha Gonzaga-correioweb - 14/12/2019 - 07:12:54

As últimas semanas da Câmara Legislativa ficaram marcadas pela aprovação de quase todas as proposições encaminhadas pelo Executivo local. Das 120 matérias, os deputados distritais deram parecer favorável a 100 delas ao longo do ano — de acordo com o secretário de Assuntos Parlamentares do GDF, Bispo Renato, só neste mês, foram 55. Alguns projetos de lei considerados importantes para o GDF, no entanto, ficaram para trás. É o caso do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que faz mudanças nas normas de ocupação do Setor de Indústrias Gráficas (SIG).


O texto autoriza atividades industriais, comerciais, de serviços e institucionais na região, com prédios de até 15 metros de altura. As mudanças receberam o aval do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) e, segundo o governo, são fundamentais para estimular a economia local. Segundo Bispo Renato, não haveria motivo para que a pauta fosse travada, mas agora a expectativa é de que a proposta vire lei no primeiro semestre de 2020. “O SIG poderia ser votado neste ano, porque todas as comissões foram favoráveis à aprovação. É um setor travado desde 1970, que não desenvolve, que precisa atrair novos investimentos e outras áreas de empreendimento. A partir daí, também poder gerar emprego e renda”, prevê.



De acordo o deputado Rafael Prudente (MDB), apesar de relevantes, os projetos adiados não trazem prejuízo à população. “Ficam pendentes aqui alguns (projetos) que nós entendemos que, no momento, não precisavam ser votados. É o caso do SIG, o projeto que cria cargos no SLU (Serviço de Limpeza Urbana do DF) e o dos 50% de cargos comissionados e de concursados (nos órgãos públicos)”, citou.


A oposição também espera dar destaque a propostas de autoria dos próprios distritais. A deputada Arlete Sampaio (PT) deixou de apresentar algumas pautas para votação por não ter conseguido passar parte de seus projetos por todas as etapas de tramitação antes da votação.“Muita coisa que estava prevista não foi possível votar. Mas acho que, nessa reta final, demos uma grande desafogada na Câmara. No ano que vem, vamos tocar essas pendências”, afirmou.


Nova legislação
Na quinta-feira, os deputados distritais aprovaram 70 projetos de lei. Pelo menos 30 eram de autoria do Executivo local. Entre as principais proposições aprovadas está a Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê R$ 43 bilhões para o Distrito Federal no próximo ano. Além disso, os parlamentares deram parecer favorável à redução da alíquota do IPVA — de 3,5% para 3% para carros, e de 2,5% para 2%, no caso das motos —, à delimitação de 12 regiões administrativas do DF e à criação do programa Desenvolve-DF, que faz alusão ao antigo Pró-DF e oferece descontos para atração de investidores para a capital federal.


Também viraram lei projetos polêmicos, como a liberação da construção, sem necessidade de licitação, de sete Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) sob a gestão do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges/DF) e o aumento da gratificação dos procuradores do DF. A volta do recesso de fim de ano será em 3 de janeiro, e as votações devem ser retomadas em fevereiro.


Colaborou Walder Galvão

"O SIG poderia ser votado neste ano, porque todas as comissões foram favoráveis à aprovação. É um setor travado desde 1970, que não desenvolve, que precisa atrair novos investimentos e outras áreas de empreendimento”
Bispo Renato, secretário de Assuntos Parlamentares

Comentários para "Mudanças no Setor de Indústrias Gráficas ficam para 2020":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Publicada resolução que define níveis do Lago Paranoá para 2022

Publicada resolução que define níveis do Lago Paranoá para 2022

Resolução da Adasa define os níveis altimétricos da água que devem ser mantidos no Lago Paranoá em 2022

Posto de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto no DF disponibiliza doses contra a Covid-19

Posto de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto no DF disponibiliza doses contra a Covid-19

Posto de Vacinação contra a covid-19 na Rodoviária do Plano Piloto está localizado na plataforma inferior, ao lado da administração

Detran-DF reforça orientações gerais a motociclistas

Detran-DF reforça orientações gerais a motociclistas

Campanhas de conscientização do Detran são constantes e têm como foco a segurança de todos

220 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina atrasada no DF

220 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina atrasada no DF

Há estoque de vacinas contra o coronavírus para primeira e segunda doses, dose de reforço e dose adicional; números revelam a efetividade da campanha

Biometria passa a ser oferecida em mais três postos do Na Hora

Biometria passa a ser oferecida em mais três postos do Na Hora

Postos do Na Hora de Taguatinga, Gama e Riacho Fundo passarão a oferecer o serviço de identificação biométrica

Aulas no DF começam em 14 de fevereiro de 2022

Aulas no DF começam em 14 de fevereiro de 2022

A portaria que define o calendário anual e semestral contendo todas as datas e eventos pedagógicos previstos será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF

Entidades realizam ato contra tentativa de censura em escola do DF

Entidades realizam ato contra tentativa de censura em escola do DF

Em nota, corpo docente diz que repudia “toda e qualquer forma de perseguição, cerceamento e censura ao livre trabalho docente dessa Unidade de Ensino”.

Colorida e popular: Drag queen e ativista do MST lança pré-candidatura a deputada federal no DF

Colorida e popular: Drag queen e ativista do MST lança pré-candidatura a deputada federal no DF

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participou do ato de filiação de Ruth Venceremos ao partido

Confira os dias e locais das feiras rurais em dezembro no DF

Confira os dias e locais das feiras rurais em dezembro no DF

Emater-DF disponibiliza mensalmente uma relação das feiras rurais, com produtores atendidos pela empresa

MP do DF quer a proibição de repasses irregulares às empresas de ônibus

MP do DF quer a proibição de repasses irregulares às empresas de ônibus

Para a Prodep, o custeio de complementação tarifária não tem previsão legal

Liminar determina que indicado para vaga do TCDF tem que ser da carreira de auditor

Liminar determina que indicado para vaga do TCDF tem que ser da carreira de auditor

O Conselho Especial do TJDFT, em decisão do relator, determinou que a indicação de nome para compor o TCDF deve ser de candidato pertencente à carreira de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCDF e suspendeu qualquer ato de indicação que, porventura, já tenha sido feito.