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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

Mulheres denunciam machismo nas regras de indenização das vítimas do crime de Mariana

Mulheres denunciam machismo nas regras de indenização das vítimas do crime de MarianaFoto: Grafite OsGêmeos

Relatório encomendado por MPF aponta casos de assédios, erros nos créditos e discriminação por gênero

Por Juca Guimarães-brasil De Fato | São Paulo (sp) - 05/04/2019 - 11:39:11

Após três anos, grande parte das mulheres que tinham renda própria não foi indenizada.

Na Zona da Mata mineira, em Barra Longa (MG), a estudante universitária Silvana Aparecida da Silva, de 50 anos, vive sem nenhuma renda, aguardando a indenização por conta do crime ambiental de Mariana (MG), ocorrido no dia 5 de novembro de 2015.

Mariana fica a 60 km de distância de Barra Longa e o vazamento da barragem da Samarco contaminou com rejeitos da extração de ferro o Rio Doce e o Rio do Carmo, que cruza o centro da cidade. A contaminação espantou parte dos moradores e destruiu a economia local.

“Antes da lama, eu sempre gostei de trabalhar por conta própria, trabalhava com bordado, com ponto cruz, com produtos de beleza por catálogo, fazia panos de prato. Com a lama, não consegui mais expor os meus produtos. Todo mundo tem um sonho. O meu era estudar. Eu lutei pelos meus objetivos e com essa renda eu fazia a minha faculdade de pedagogia”, disse.

Atualmente, a estudante não faz mais faculdade porque não pode pagar as mensalidades. Ela é uma das várias mulheres da bacia do Rio Doce que não tiveram o direito à indenização reconhecido. Em média, Silvana juntava R$ 900 por mês com suas atividades de autônoma.

Segundo Tchena Maso, militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), padrões machistas na liberação das indenizações, além de discriminações por gênero identificadas nos relatos de várias mulheres, serviram de pontos de partida para o Ministério Público Federal (MPF) – em parceria com os Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo e com as Defensorias desses estados – encomendar o estudo “Mulheres Atingidas na Bacia do Rio Doce”.

Para fazer a análise, a consultoria contratada, Ramboll, utilizou dados dos cadastros, registros da ouvidoria e canais de relacionamentos da Fundação Renova, empresa criada pela Samarco para realizar as ações de reparação e indenização.

Resultados

O estudo concluiu que houve uma série de violações contra as mulheres nos trabalhos de reparação "como questões de assédio, fraudes, problemas com o reconhecimento, por [não ser considerada] núcleo familiar. Eles apresentam vários dados estatísticos, por exemplo: são as mulheres que procuram mais a ouvidoria e o 0800”, disse Maso.

Em relação a esses canais de reclamação sobre o atendimento da Renova, 37% das queixas feitas por mulheres eram de assédio sexual, 38% eram sobre fraudes e 20% sobre corrupção.

Ainda de acordo como relatório, cerca de 43% das mulheres estão desempregadas. Das que apresentaram algum tipo de doença após o vazamento, 80% tiveram tuberculose e 50% tiveram algum problema respiratório.

A atuação da Renova, que deveria ser uma solução, acaba se tornando mais um problema, como conta a moradora Simone Silva, que faz parte do grupo de mulheres organizadas que esperam uma resposta da mineradora há mais de três anos e ainda não foram reconhecidas como atingidas.

“A Renova não tem reconhecido as mulheres no território. Isso tem sido motivo de muita guerra e até mesmo de separação entre casais porque, geralmente, ela reconhece o homem, mas não reconhece a mulher”, disse.

O crime ambiental gerou multa e sanções para a Samarco, porém nem todas foram pagas. O cadastro das vítimas também não foi concluído.

Resposta

Em nota, a Renova informou que está analisando o relatório apresentado pelo Grupo Interinstitucional em Defesa do Rio Doce e pretende considerar as evidências levantadas na implementação dos programas conduzidos pela entidade nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Renova diz ainda que não tolera qualquer tipo de discriminação por origem, raça, cor, gênero, idade, orientação sexual, religião ou opinião política, entre outros, em seus programas, projetos e ações. Contudo, ciente de que a desigualdade de gênero ainda é uma realidade estrutural na sociedade brasileira, conforme apontado por diversos estudos, pesquisas e estatísticas oficiais, a Fundação entende que é importante a construção de políticas afirmativas sobre esse tema.

Edição: Aline Carrijo

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