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Multa de até R$ 2 mil pela falta do uso de máscara começa a ser aplicada no DF; entenda

Multa de até R$ 2 mil pela falta do uso de máscara começa a ser aplicada no DF; entendaFoto: TV Globo/Reprodução

Descumprimento pode ser considerado crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de detenção. Norma é válida enquanto durar situação de emergência devido ao coronavírus.

G1 Df - 11/05/2020 - 06:18:06

O governo do Distrito Federal começa nesta segunda-feira (11) a multar quem deixar de usar máscaras ao frequentar espaços públicos do Distrito Federal. O descumprimento pode resultar em multa de até R$ 2 mil, além do enquadramento como crime de infração de medida sanitária, com pena de até um ano de reclusão.

O G1 questionou o GDF sobre o plano de fiscalização e critérios de aplicação da penalidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O uso de máscaras de proteção é obrigatório no Distrito Federal desde o dia 30 de abril, como medida de prevenção contra o coronavírus. Contudo, o governo só começa a aplicar penalidades nesta segunda, já que considerou os primeiros dias como fase de adaptação.

O descumprimento da regra é considerado uma infração sanitária. A norma é válida enquanto durar a situação de emergência devido ao coronavírus, que tem prazo inicial vigente até agosto, podendo ser prorrogado.

O uso de máscaras segue as orientações do Ministério da Saúde. Os itens de proteção devem ser utilizados nos seguintes locais:

  • Espaços públicos
  • Vias públicas
  • Transporte coletivo
  • Estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços da capital

Distribuição de máscaras

O GDF está distribuindo máscaras em 21 pontos, em terminais de ônibus e estações do metrô. Veja:

  • Terminal Brazlândia Centro - Área Especial, Setor Norte, Lote 01
  • Terminal Brazlândia Setor Veredas - Setor Veredas, Praça Central, AE, Lote 01
  • Terminal Setor "O" - Área especial C, Quadra QNO 14
  • Terminal Setor P Sul - QNP 24, Área Especial 01
  • Terminal Setor QNQ/QNR - QNR 01, Área Especial, Expansão Ceilândia
  • Terminal Setor Gama Central - Setor Central, Área Especial
  • Terminal Gama Sul - Quadra 05, Área Especial
  • Terminal Santa Maria Sul - Área Especial, Quadra 401
  • Terminal Recanto das Emas I - Área Especial, Quadra 311
  • Terminal Recanto das Emas II - Avenida Ponte Alta, Quadra 400/600
  • Terminal Samambaia Sul - QN 327, Área Especial 1
  • Terminal Samambaia Norte - QR 433, S/N, Área Especial
  • Terminal do Paranoá - Quadra 33, Área Especial, Lote 01
  • Terminal de Planaltina - Avenida Independência, Setor de Hotéis e Diversões, Projeção O
  • Terminal Riacho Fundo I - Quadra 04, Lotes 6 a 8
  • Terminal Riacho Fundo II - Área Especial, QS 18
  • Terminal São Sebastião - Área Especial, EDF 135
  • Mini Terminal Sobradinho I - Quadra 18, Área Especial 16/18
  • Terminal Sobradinho II - Quadra AR 25, Conjunto 01, Lote 02
  • Terminal Taguatinga Norte - QNM 42, Área Especial 03, Lotes 03 a 07
  • Terminal Taguatinga Sul - Área Especial 09
  • Estação Ceilândia Norte
  • Estação Ceilândia Centro
  • Estação Guariroba
  • Estação Ceilândia Sul
  • Estação Centro Metropolitano
  • Estação Praça do Relógio
  • Estação Taguatinga Sul
  • Estação Samambaia
  • Estação Samambaia Sul
  • Estação Furnas

Um decreto publicado nesta sexta determina que a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) será responsável pela aquisição de máscaras de proteção descartáveis e laváveis.

O texto prevê que elas sejam repassadas à Secretaria de Governo, que fará a distribuição “em locais e dias a serem especificados".

De acordo com o GDF, a partir desta segunda, “passageiros que estiverem sem máscara facial estão proibidos de acessar o Sistema de Transporte Público Coletivo”, o que inclui os ônibus e metrô.

Segundo o governo motoristas e cobradores estão orientados “a informarem ao usuário que o acesso não será permitido sem o acessório protetivo”.

“Caso o passageiro insista em fazer a viagem, o rodoviário poderá pedir ajuda policial”, informou o GDF.

Motoristas, cobradores e taxistas

Lei publicada na última sexta-feira (8), obriga motoristas, cobradores e taxistas a usarem álcool em gel – além de máscaras – durante o trabalho. A norma determina ainda que empresas de transporte disponibilizem os itens de proteção para esses funcionários.

Em caso de descumprimento, o texto impõe multa de R$ 200 às empresas ou ao próprio condutor, caso seja autônomo. O valor da punição pode dobrar se houver reincidência. A regra já está valendo.

Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

Erros e acertos no uso da máscara de proteção contra o coronavírus — Foto: Arte/G1

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