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Novacap publica rescisão do contrato com banca organizadora de concurso

Novacap publica rescisão do contrato com banca organizadora de concursoFoto:

A publicação da rescisão permite que a estatal convoque as empresas participantes da última licitação do concurso ou inicie um novo processo licitatório

Por Hellen Leite - Correio Braziliense - 27/05/2019 - 09:45:39

A novela sobre o concurso para preenchimento de vagas da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) ganhou novos capítulos nesta segunda-feira (27/5). Após quatro adiamentos e de uma Operação da Polícia Civil (PCDF) em conjunto com o Ministério Público do DF (MPDFT), a estatal publicou no Diário Oficial (DODF) a rescisão do contrato com a banca Inaz do Pará LTDA, organizadora do concurso público.

De acordo com o documento, a rescisão foi uma decisão unilateral da Novacap motivada pelo descumprimento do contrato por parte da banca. A organizadora também deve ser responsabilizada "pela devolução da taxa de inscrição, pagamento de valores de locomoção, transporte, estadia e demais custos relacionados ao objeto do contrato, junto aos candidatos". A Inaz do Pará LTDA ainda não se pronunciou sobre o reembolso da taxa de inscrição.

O contrato com a Inaz do Pará, vencedora da licitação, foi realizado em 3 de novembro de 2017. A empresa ofereceu o menor preço e venceu o pregão eletrônico, que contou com a participação de outras nove empresas.

O concurso estava suspenso desde o dia 16 de dezembro de 2018 e a publicação da rescisão no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) permite que a companhia convoque as empresas participantes da última licitação do concurso ou inicie um novo procedimento licitatório. O documento não prevê um prazo para a realização do concurso.

Relembre

O edital do concurso para a Novacap foi publicado em 15 de dezembro de 2017. Desde então, foi marcado por sucessivos problemas técnicos, com duas suspensões e quatro adiamentos de prova. De acordo com a estatal, foram contabilizados 76.258 inscritos para a oferta de 96 vagas de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 2.804,87 e R$ 12.647,36.

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