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O Brasil na encruzilhada: entre a Bolívia e o Chile

O Brasil na encruzilhada: entre a Bolívia e o ChileFoto: Estadão conteúdo

O fato é: toda e qualquer guinada autoritária depende de repressão e nada melhor do que desresponsabilizar os agentes dessa repressão. Se existir respaldo legal, melhor ainda.

Alexandre Abdal - Estadão Conteúdo - 04/12/2019 - 16:39:00

Escrevo essas linhas no início de dezembro, quando muitos daqui questionam, com anseio ou temor, se as revoltas populares (ou não tão populares assim) chegarão ao Brasil. O perigo-esperança é real: só na América do Sul foram quatro países: Peru, Equador, Chile, Bolívia e Colômbia, que passaram ou estão passando por fortes movimentos de contestação do status quo.

Agora, todos esses movimentos, além de internamente heterogêneos, são muito diferentes entre si, assim como o status quo contra o qual eles se insurgem. Tomo dois casos: Bolívia e Chile. Enquanto a Bolívia representa o passado da América Latina; o Chile pode representar o futuro. Se a Bolívia evoca um passado tenebroso de golpes de Estado, com a participação determinante dos militares junto a grupos civis, e racismo estrutural contra indígenas e pobres; o Chile expressa a vontade das pessoas de enterrar esse passado. Não à toa nossos vizinhos chilenos combatem algo muito mais profundo que um mero governo de plantão: questionam a Constituição e as estruturas do Estado de Mal-Estar Social herdados da ditadura de Pinochet. Ter-se-ão sucesso? Não se sabe. Mas, ainda assim, não deixa de ser um feito extraordinário.

“E o Brasil com isso?” pode estar se perguntando o eventual leitor. Bom, no Brasil, aparentemente e até o momento exato em que redijo as estas linhas de reflexão, nada acontece. O (des)governo Bolsonaro se prepara para manifestações, querendo fazer passar uma incivilizada lei de excludente de ilicitude para agentes da repressão em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Talvez, tenha tido a ideia do autoproclamado governo da Bolívia. Ou, talvez, de um tal ato institucional, dos idos dos anos de chumbo, que tanto gosta. O fato é: toda e qualquer guinada autoritária depende de repressão e nada melhor do que desresponsabilizar os agentes dessa repressão. Se existir respaldo legal, melhor ainda.

As esquerdas, as forças populares e os setores progressistas rangem os dentes de tanta ansiedade, torcendo que, talvez, o momento de uma crítica e de uma ação mais profunda contra as desigualdades e as exclusões que nos são tão características, tenha chegado. Para tais setores, momentos de insurgências populares trazem o potencial de ser refundacionais. E só de um momento como esse poderia vir o impulso necessário para a alteração de estruturas e hierarquias sociais tão arraigadas como as nossas.

Já os analistas (cientistas sociais de todos os matizes, acadêmicos, intelectuais, críticos, etc.) seguem paralisados diante do ritmo frenético dos acontecimentos. Embora os elementos para a revolta, como governo com popularidade decrescente e reformas impopulares, carestia, desemprego e desigualdades de todas as ordens, estejam presentes, o poder preditivo das humanidades nunca foi grande coisa.Diante disso, o que esperar? Talvez, nada mesmo. Assumimos implicitamente que o ciclo de protestos pode chegar ao Brasil, porque ele ainda não teria chegado. Nesse sentido, nosso país estaria atrasado. E se ele estiver adiantado? Explico: as Jornadas de Junho de 2013, via de regra, foram lidas enquanto articuladas à Primavera Árabe e a coisas como o Ocuppy Wall Street (EUA) e o movimento d’Os Indignados (Espanha).

Contudo, talvez seja mais correto vê-las como antecipação do atual ciclo. E, na medida em que as bandeiras do combate à corrupção foram se impondo às bandeiras da inclusão social e dos direitos, as energias diversas e difusas liberadas por 2013 foram sendo capturadas e utilizadas de uma forma muito específica: instabilização de um governo democraticamente eleito e desinstitucionalização democrática.O resultado é o que nós conhecemos e vivemos, de polarização política em contexto de regressão democrática, ataque frontal à Constituição de 1988, sobretudo no que toca a sua dimensão cidadã, e normalização da barbárie. Ou seja, no médio prazo do 2013-19 estamos nos afastando da potencialidade criativa chinela e flertando perigosamente com os fantasmas evocados pela via boliviana. Se alguns anos atrás o Brasil era certamente e sem sombra de dúvidas uma democracia consolidada, atualmente mais ninguém tem certeza disso e o fechamento autoritário, seja pela corrosão das instituições por dentro, seja por um golpe militar ou com apoio dos militares, volta a ser um desdobramento possível. Infelizmente, o impensável se tornou pensável.

Alexandre Abdal, é sociólogo, professor da FGV-EAESP e pesquisador do Cebrap e da Rede Observatório das Metrópoles Núcleo-SP.

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