O advogado Alberto Carlos Dias, que soltou nota defendendo o “desembargador da carteirada”, acaba de ser destituído da presidência da Comissão de Direitos de Refugiados e Imigrantes da OAB de Santo André.

Em nota, Andréa Tartuce, que preside a entidade, disse que a manifestação de Dias foi “inapropriada e não autorizada” e que sentiu “indignação e repúdio”.

Segundo ela, “nenhuma comissão setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da entidade” e o caso do desembargador do TJ-SP “não guarda relevância com a referida comissão”.

O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi flagrado, no sábado (18/7), humilhando um guarda civil de Santos (SP) que o multou por ele estar na praia sem máscara. O magistrado rasgou a multa e jogou no chão, dizendo que se recusava a cumprir um decreto da prefeitura.

A Corregedoria Nacional de Justiça já abriu procedimento para investigar a conduta de Eduardo Siqueira. A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, colega de Siqueira no TJ de São Paulo, disse a O Antagonista que o colega cometeu os crimes de tráfico de influência, abuso de autoridade, injúria e desacato.

Leia a nota da OAB de Santo André:

NOTA PÚBLICA OFICIAL DA OAB DE SANTO ANDRÉ

Santo André, 21 de julho de 2020

A Presidência da 38ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Santo André/SP, por sua presidente, vem, de forma oficial, publicamente manifestar indignação e repúdio no que tange a manifestação inapropriada e não autorizada do então Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes da Subseção, Dr. Alberto Carlos Dias, quanto aos fatos noticiados pela imprensa envolvendo Desembargador do TJSP e um Guarda Civil Metropolitano na cidade de Santos no último final de semana, o que faz pelas seguintes razões abaixo expostas:

1.) Nenhuma Comissão Setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da Entidade, bem como utilizar imagem ou formulário da Subseção;

2.) O tema enfrentado, não guarda relevância com a referida Comissão;

Outrossim, oportuno tornar público, que já fora revogada a nomeação do mencionado Presidente da Comissão de Direitos dos Refugiados e dos Imigrantes desta Subseção, por descumprimento ao Regimento Interno.

Andréa Tartuce
Presidente da OAB de Santo André

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Comissão da OAB de Santo André sai em defesa do desembargador que humilhou guarda municipal

O presidente de uma comissão da OAB de Santo André divulgou uma nota em apoio ao desembargador Eduardo Siqueira, que foi flagrado sem máscara no último fim de semana humilhando um guarda municipal em Santos.

O texto é assinado pelo advogado Alberto Carlos Dias, que preside a Comissão de Direito dos Refugiados e dos Migrantes da OAB/SP, Subseção de Santo André.

Ele diz que a conduta do desembargador foi “retratada indevidamente pelos veículos de comunicação, com o fito apenas em impingi-lo como autoritário”.

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O advogado também afirma que o desembargador é “uma pessoa idosa” e foi abordado “de maneira abrupta”.

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