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OAB em Brasília investiga advogado que chamou servidor de tribunal de justiça de 'viado espalhafatoso'

OAB em Brasília investiga advogado que chamou servidor de tribunal de justiça de 'viado espalhafatoso'Foto: Divulgação/OAB-DF

Caso ocorreu na semana passada. Marco Antônio Jerônimo já foi condenado por injúria; vítima pretende acioná-lo na Justiça.

Por Pedro Alves, G1 Df - 16/05/2019 - 08:35:19

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) investiga a conduta de um advogado que, em petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), chamou um servidor do órgão de “viado espalhafatoso”.

O comportamento de Marco Antônio Jerônimo será analisado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, que vai avaliar se houve conduta inapropriada. Caso ele seja considerado culpado, pode ser alvo de sanções desde advertência até exclusão da ordem.

O G1 entrou em contato com o advogado, que voltou a fazer declarações homofóbicas. À reportagem, ele afirmou que “a súcia de ‘viados’ jornalistas mundo afora não me constrange, e nunca me constrangerá. Apenas continuará sendo uma escória querendo ser gente”.

Na semana passada, em uma petição apresentada à Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, o advogado reclamou da demora na tramitação de um processo. No documento, ele usa declarações homofóbicas para atingir o ex-diretor de secretaria da vara.

Além de chamar o servidor de “viado espalhafatoso”, Marco Antônio Jerônimo afirma que o “homossexualismo” [sic] é condição questionável.

“Muito embora a preferência sexual do atual ocupante do cargo de diretor de secretaria deste d. juízo seja o homossexualismo, o que é uma condição explícita e questionável de tal pessoa [que, à toda evidência, é um viado espalhafatoso] insta relatar que os trabalhos no cartório deste d. juízo ‘tem ficado a desejar’ há algum tempo”, diz o texto

O servidor a quem às ofensas se dirigem não atua como diretor de secretaria da vara em que a petição foi apresentada desde dezembro do ano passado. Ao G1, ele pediu para não ter a identidade revelada por medo de retaliações.

O funcionário público, que trabalha no TJDF há 19 anos, disse que já teve que lidar com muitos advogados agressivos, mas Marco Antônio Jerônimo “foi o único que fez um ataque pessoal muito claro de homofobia”.

O servidor conta que, em meados do ano passado, teve uma discussão com o advogado. Ele afirma que Jerônimo foi ao local onde ele trabalhava e pediu que fosse realizada, pela segunda vez, uma medida processual que já havia sido feita e não tinha trazido resultados.

Após ter o pedido negado, o advogado teria incitado uma discussão com o servidor. “Eu tenho uma memória muito clara do momento que ele me pergunta: ‘Você é homem? Porque eu sou. E me chama para a briga”, conta o servidor.

Meses depois, ele deixou o cargo de diretor de secretaria. No entanto, na semana passada, recebeu um e-mail da juíza responsável pela vara em que trabalhava. No texto, a magistrada informa sobre o teor das declarações de Marco Antônio Jerônimo para que o servidor tome as medidas cabíveis.

Após enviar o e-mail, a juíza excluiu a petição que incluía as expressões injuriosas do processo e determinou ao advogado que não repita a atitude, sob pena de sofrer sanções. Agora, o servidor pretende acionar Jerônimo na Justiça.

“Estou me organizado e pretendo representar contra ele na Justiça cível e criminal. Não posso ficar calado, temos que fazer barulho”, diz.

Além do caso de homofobia, o advogado Marco Antônio Jerônimo é réu em pelo menos cinco ações na Justiça do DF. Duas delas dizem respeito ao crime de injúria e, em uma, ele já foi condenado.

No caso em questão, o advogado ofendeu um juiz do TJDF e servidores do órgão, também em uma petição. Em defesa, Jerônimo afirmou que estava no exercício da advocacia, bem como que não teve a intenção de injuriar e nem pensou nisso.

“Não houve ânimo de ofender quem quer que seja”, afirmou. Ainda de acordo com o advogado, que também se diz filósofo, "no campo do espírito é totalmente condenável a prática de querer o mal pelo mal. Atacar quem quer que seja por qualquer motivo gratuito".

O argumento não convenceu o juiz José Gustavo Melo Andrade que, em outubro do ano passado, condenou Marco Antônio Jerônimo a 1 mês e dez dias de detenção, em regime aberto.

"A imunidade judiciária não é absoluta (STF, HC 105134/SP), pois o advogado responde pelos excessos eventualmente cometidos no exercício da profissão. O uso de expressões ofensivas, sem motivo plausível para o deslinde da causa, ultrapassa os limites da atuação profissional", afirmou o juiz à época.

O advogado recorre da determinação em liberdade. A segunda ação trata de ofensas feitas por ele a duas juízas e a um outro servidor do TJDF. Uma das magistradas desistiu da ação, enquanto as outras partes mantiveram o interesse. Ainda não há audiência marcada para o caso.

Além dos processos por injúria, Jerônimo também é acusado de violência doméstica e é réu em ação penal após ter sido flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou drogas.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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