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ONU Mulheres e Embaixada da Noruega apresentam projeto de governança voltado a mulheres indígenas e quilombolas

ONU Mulheres e Embaixada da Noruega apresentam projeto de governança voltado a mulheres indígenas e quilombolasFoto:

Ana Claudia Pereira, gerente de projetos da ONU Mulheres, apresentou os resultados esperados para o projeto

Onu Mulheres - 02/02/2021 - 18:07:17

Iniciativa será implementada nos estados do Maranhão e do Pará, pelo período de 36 meses, com o objetivo de facilitar a inclusão e a participação de mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas, orçamentos e planos estaduais e municipais de políticas públicas.

A ONU Mulheres Brasil apresentou ao público o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança”, desenvolvido em parceria com a Embaixada da Noruega, na última sexta-feira (29/1), por meio de live no canal no Youtube. A iniciativa tem como objetivo central facilitar a inclusão e a participação de mulheres indígenas e quilombolas na formulação de políticas, orçamentos e planos estaduais e municipais de políticas públicas.

Assista à gravação: https://youtu.be/Mwk0j8ATzaI

ONU Mulheres e Embaixada da Noruega apresentam projeto de governança voltado a mulheres indígenas e quilombolas/onu mulheres noticias mulheres quilombolas mulheres indigenas

O encontro virtual, que marcou o lançamento do projeto, contou com a presença de Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres Brasil; Ana Claudia Pereira, gerente de projetos da ONU Mulheres; Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega no Brasil; Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); Nara Baré, coordenadora geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); Givânia Silva, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ); NayraMonteiro, Secretária de Estado da Mulher do Maranhão; e Alberto Teixeira Barros, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará.

Governança para inclusão – “O projeto coloca as mulheres indígenas e quilombolas no centro da governança e faz uma homenagem aos esforços incansáveis dessas mulheres para realizar os seus direitos humanos e contribuir para a democracia no Brasil”, destacou Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres, que aproveitou o espaço para explicar mais detalhes sobre a iniciativa. “Na prática, o projeto apoiará tanto as autoridades estatais como municipais – responsáveis pela garantia de direitos – e as mulheres indígenas e quilombolas – as portadoras dos direitos – com a implementação dos processos de governança, políticas, planos e orçamentos, que irão desembaraçar os desafios de desenvolvimento, desigualdades enraizadas e práticas discriminatórias”, explicou a representante da ONU Mulheres Brasil.

Ana Cláudia Pereira, gerente de projetos de Governança e Participação Política da ONU Mulheres Brasil, apresentou as principais características do projeto, que terá duração de 36 meses e será implementado nos estados do Pará e do Maranhão. Em sua fala, Ana Claudia pontuou que muitas vezes as mulheres indígenas e quilombolas não são beneficiárias diretas das medidas governamentais e muitas políticas não abordam as maneiras específicas pelas quais esses grupos de mulheres são vulneráveis a violações de direitos humanos. “São mulheres que são protagonistas e desempenham um papel fundamental na defesa, proteção e realização dos direitos humanos, e na abordagem dos riscos e impactos das mudanças climáticas”, observou a gerente de projetos da ONU Mulheres.

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Ana Claudia Pereira, gerente de projetos da ONU Mulheres, apresentou os resultados esperados para o projeto

Co-anfitrião da reunião ao lado da ONU Mulheres, Nils Martin Gunneng, embaixador da Noruega no Brasil, reforçou o compromisso do governo norueguês com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. “Esperamos que o projeto possa ajudar a construir as ferramentas necessárias para garantir que as necessidades das mulheres e meninas indígenas e quilombolas sejam compreendidas e efetivamente contempladas nas decisões de combate à pandemia”, enfatizou o embaixador da Noruega no Brasil.

Direitos das mulheres – Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), enfatizou os prejuízos da ausência de dados e diagnósticos especificamente sobre mulheres indígenas e quilombolas. “As leis que existem são ou não são adequadas para a realidade das mulheres indígenas? É muito importante que a gente possa avaliar os instrumentos do Estado e possa discutir outras ferramentas que venham a atender a nossa realidade”, avaliou Sônia Guajajara.

A ausência de dados foi um ponto abordado por Givânia Silva, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), que reforçou a importância da criação de projetos que fortaleçam a governança de mulheres indígenas e quilombolas.

“Nós somos cerca de 6 mil comunidades quilombolas na região Nordeste; o Pará está entre os cinco estados brasileiros com maior número de comunidades. As mulheres têm um papel fundamental no debate e na defesa dos territórios e isso a gente não consegue ver nas políticas públicas”, analisou. Para Nara Baré, coordenadora geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), é necessário que existam dados completos para que essas mulheres saiam da invisibilidade. “O projeto tem uma ação fundamental no respeito entre as parcerias e pode também servir como um plano piloto para os demais estados da Amazônia brasileira e para o Brasil”, observou Nara Baré.

Resposta dos governos às mulheres – Focado na garantia de que os processos de governança contribuam para prevenir e eliminar as desigualdades com base em gênero, raça e etnia, o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança” busca diagnosticar os impactos das mudanças climáticas e do desmatamento na vida de mulheres indígenas e quilombolas, contribuindo para que elas participem ativamente da formulação e implementação de políticas ambientais. Esse aspecto-chave foi observado por Nayra Monteiro, secretária de Estado da Mulher do Maranhão. “São as mulheres indígenas e quilombolas que estão no enfrentamento a graves problemas em todo o mundo, como as mudanças climáticas. Permitir a plena participação delas, de modo a efetivar os direitos dos quais elas são titulares, é um objetivo fundamental do projeto”, considerou Nayra Monteiro.

Alberto Barros, secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará, reforçou que não medirá esforços para garantir que o projeto tenha efetividade em todo o território paraense. “Espero que juntos possamos lutar e dar efetividade e garantia aos direitos das mulheres quilombolas e indígenas”, finalizou o secretário.

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