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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de janeiro de 2022

ONU Mulheres e prefeitura de Itabira firmam Termo de Compromisso para Enfrentamento ao Racismo

ONU Mulheres e prefeitura de Itabira firmam Termo de Compromisso para Enfrentamento ao RacismoFoto: Prefeitura de Itabira/ Filipe Augusto

Com apoio técnico da ONU Mulheres, prefeitura de Itabira firma Termo de Compromisso para Enfrentamento ao Racismo no município mineiro

Portal Onu Mulheres - 05/12/2021 - 10:25:32

Documento assinado durante evento de encerramento da programação da Semana da Consciência Negra faz parte das atividades do projeto Cidade 50-50: Itabira

A programação em comemoração à Semana Municipal da Consciência Negra movimentou a cidade de Itabira, Minas Gerais, em 20 de novembro. A data, marcada pelo Dia Nacional da Consciência Negra, foi celebrada com manifestações que lembraram a causa do fim do racismo, mobilização por direitos, cultura e tradições da população negra. Na ocasião, houve a assinatura de um termo de compromisso com a população negra pela Prefeitura de Itabira, elaborado com apoio técnico da ONU Mulheres, para institucionalizar o desenvolvimento de ações de combate ao racismo na cidade.

Durante o evento, o prefeito Marco Antônio Lage assinou o Termo de Compromisso para o Enfrentamento ao Racismo no Município de Itabira. Pelo documento, a prefeitura se compromete a promover a igualdade racial na cidade na qual 70% de sua população se autodeclara preta ou parda.


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Foto: Prefeitura de Itabira/Filipe Augusto


“Este termo apresenta bases de comportamento da nossa sociedade que precisamos difundir cada vez mais. São ações contra o racismo. Sabemos que este racismo estrutural existe no Brasil todo, muitas vezes de forma explícita, outras vezes de forma camuflada, mas precisamos acabar com isso. Quando falamos em melhorar a cidade, falamos também de acabar com racismo em nossa cidade. Queremos que isso contagie Itabira como um todo para atacar o racismo ainda existente, que é o que temos de mais vergonhoso em nossa sociedade. Precisamos saber que somos iguais e precisamos ser tratados de forma igual”, afirmou o prefeito Marco Antônio Lage.


Ainda de acordo com o prefeito, as atividades em torno do Dia da Consciência Negra são importantes para refletir e criar políticas públicas que favoreçam a igualdade, seja de gênero ou racial. “Este documento assinado hoje foi elaborado com a parceria da ONU Mulheres e nele constam dados que demonstram que em Itabira tem racismo e necessita desenvolver uma estrutura social para acabar com a discriminação”, completou o prefeito.

A partir da assinatura, a Prefeitura de Itabira assume o compromisso público de empreender esforços necessários para promover a igualdade racial, tendo como princípios orientadores o enfrentamento do racismo institucional; o enfrentamento e monitoramento da violência racial em suas diversas formas de manifestação e pelos diversos setores da sociedade; a promoção da Justiça Racial como meio de viabilizar a proteção e garantia da dignidade da pessoa humana; e a proteção à infância negra, em todas as suas instâncias e formas de promoção.

Entre as ações a serem desenvolvidas perante e juntamente à população itabirana está a proposição de um Termo de Cooperação para Enfrentamento do Racismo Institucional no âmbito dos órgãos públicos presentes na cidade com intuito de monitorar e enfrentar o racismo institucional no município, promover o fortalecimento da Diretoria de Promoção de Igualdade Racial, adotar uma capacitação continuada do quadro de servidoras e servidores da prefeitura municipal sobre racismo institucional e a importância de seu enfrentamento e a instituição de um canal para acolhimento de denúncias de racismo e discriminação, inclusive quando praticados por servidoras e servidores públicas/os, para a orientação das vítimas sobre como proceder e quais respostas buscar junto aos setores competentes.

O desenvolvimento do documento aconteceu no âmbito do projeto Cidade 50-50: Itabira, no qual a ONU Mulheres apoia a prefeitura da cidade mineira na promoção dos direitos de meninas e mulheres, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para que isso aconteça, a entidade promove o aumento da capacidade do governo de formular, implementar e monitorar políticas que contribuam para a participação política das mulheres, impulsionem seu empoderamento econômico, integrem igualmente as necessidades de homens e mulheres e previnam e enfrentem a violência contra meninas e mulheres.

*Conteúdo produzido originalmente pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itabira

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