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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 02 de julho de 2022

Operação da PCDF mira fraude em contratos de R$ 5 milhões na Secretaria de Políticas para Crianças

Operação da PCDF mira fraude em contratos de R$ 5 milhões na Secretaria de Políticas para CriançasFoto:

Contratação era destinada à organização de concursos de redação, contação de histórias e distribuição de livros para alunos da rede pública

Por Carlos Carone - Metrópoles/foto: Pcdf - 11/12/2018 - 09:23:18

A Polícia Civil do DF e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram, nesta terça-feira (11/12), a Operação Conto do Vigário. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão autorizados pela 6ª Vara Criminal de Brasília. Os alvos da investigação são contratos, convênios e termos de fomento firmados entre a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secriança) e os institutos Brasília Para o Bem-Estar do Servidor Público (Ibesp) e Terra Utópica, no valor de R$ 5 milhões. Ainda não há informações sobre quanto foi o prejuízo aos cofres públicos.

Segundo as investigações, comandadas pela Divisão de Combate à Corrupção e aos Crimes contra a Administração Pública (Dicap), a contratação era destinada à organização de concursos de redação, contação de histórias e distribuição de livros e revistas para alunos do ensino público do Distrito Federal. A PCDF e o MPDFT identificaram sinais de irregularidades, uma vez que não teriam sido observados os requisitos necessários para formalizar os acordos, além do não cumprimento integral da prestação do serviço.

De acordo com a PCDF, há indícios da ocorrência dos crimes de estelionato majorado, associação criminosa e peculato. Os mandados estão sendo cumpridos nas instituições envolvidas e em endereços ligados a elas. A Secretaria da Criança não é alvo de medidas nessa fase da operação. Buscas estão sendo feitas no Lago Sul, em Vicente Pires, nas asas Sul e Norte, Jardim Botânico e Belo Horizonte (MG).

Em março deste ano, o Metrópoles mostrou que o MPDFT investigava denúncia contra Deoclecio Luiz Alves de Souza, o Didi, ex-assessor do deputado distrital professor Israel Batista (PV). A reportagem apurou que ele é um dos investigados nessa operação e teve mandado de busca e apreensão cumprido em sua casa.

Emendas parlamentares de R$ 946 mil e outra de R$ 977,4 mil, somando pouco mais de R$ 1,9 milhão, não teriam sido executadas como deveriam e há suspeita de que parte dos recursos foi desviada. O dinheiro era destinado ao projeto Sara e Sua Turma, uma iniciativa paradidática em escolas da rede pública.

Criado para trabalhar a inclusão de crianças vítimas de preconceito dentro e fora de sala de aula, o projeto Sara e Sua Turma serve como preparatório para a Prova Brasil – que integra a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar, criada com o objetivo de aferir a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro.

A iniciativa bancada com a emenda do deputado Israel Batista (PV), que não é alvo da operação, incluía livros paradidáticos – materiais que, sem serem propriamente relativos ao ensino, são utilizados para este fim. Mas parte deles não chegou às mãos dos alunos. Segundo a denúncia protocolada no MPDFT, a razão seria o desvio de recursos públicos.

Na época, a assessoria do parlamentar informou que Didi, responsável pela escolha do projeto Sara e Sua Turma e pela indicação do Instituto Terra Utópica, “não seguiu as normas de fiscalização das emendas propostas pelo mandato” e foi exonerado.

A assessoria do distrital disse ainda ter pedido informações sobre o processo de contratação, mas não recebeu os dados. Também na ocasião, Didi negou quaisquer irregularidade. A escolha do projeto Sara e Sua Turma, assegurou ainda o ex-servidor, teve “relação estrita com o objetivo do mandato do deputado, que é promover a educação”.

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