×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de maio de 2022

Organizações reagem à suspensão da fiscalização na Reserva Chico Mendes, no Acre

Organizações reagem à suspensão da fiscalização na Reserva Chico Mendes, no AcreFoto: Greenpeace/Divulgação

Oito deputados de oposição também assinaram manifesto contra medida assinada em novembro pelo ministro do Meio Ambiente

Cristiane Sampaio-brasil De Fato | Brasília (df) - 12/12/2019 - 19:43:02

Em manifesto publicado nesta quinta-feira (12), 18 organizações da sociedade civil e oito deputados de oposição protestaram contra a suspensão da fiscalização ambiental na Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre.

O documento é assinado por organizações como Greenpeace, Conselho Nacional dos Seringueiros, WWF, Instituto Socioambiental (ISA), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Entre os parlamentares signatários, estão deputados de seis siglas: PT, PSB, PDT, Psol, PCdoB e Rede.


A paralisação da atividade foi determinada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em novembro, após uma reunião com infratores ambientais. Entre eles, participaram do encontro um autor de ameaça de morte a um servidor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), um réu condenado por desmatamento e uma fazendeira que instalou um haras dentro de uma unidade de conservação.

Os autores do manifesto chamam a atenção para o problema do desmatamento, que aumentou 203% ao longo deste ano na reserva em questão, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) colhidos até início de novembro. Ao todo, foram devastados 74,5 km² de floresta, o que faz do ano de 2019 o período com maior índice da série histórica, iniciada em 2008.

No documento, os signatários criticam ainda a tentativa de redução da área da Resex Chico Mendes, bem como de qualquer outra unidade de conservação (UC). A medida é defendida pelo governo, que, em maio deste ano, anunciou uma revisão nas 334 UCs federais do país.

“É algo inédito. Em geral, um ministro do Meio Ambiente defende o meio ambiente e suas unidades de conservação. Inclusive, promove políticas para o desenvolvimento econômico das comunidades, para que elas possam também avançar nas questões sociais e econômicas. Mas a sinalização [do governo] é muito negativa, o que nos preocupa muito”, afirma Maurício Guetta, do ISA

Como contraponto à ofensiva do governo, o movimento ambiental conta com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abril de 2018, quando a Corte deliberou que o Poder Executivo não pode reduzir UCs via medida provisória (MP).

Com isso, as alterações nessas áreas precisam ser avaliadas pelo Congresso Nacional, onde, apesar da hegemonia da bancada ruralista, o jogo político é mais poroso aos protestos sociais. Além disso, por questões regimentais, o parlamento promove audiências públicas para debater as pautas, o que não se dá no âmbito do Poder Executivo, que tem a prerrogativa de editar MPs, cujos efeitos são imediatos.

Assim, comunidades tradicionais vêm intensificando o diálogo sobre o tema junto a atores do Poder Legislativo, que tende a ser o palco principal das próximas disputas sobre UCs.

“Eles estão vendo no parlamento uma esperança que não veem no Poder Executivo. Depois de unificar a oposição em torno do tema, fortalecendo esse debate aqui, vejo com bons olhos a possibilidade de avançarmos junto a outros setores que não necessariamente são oposição ao governo, mas concordam com a pauta”, afirma o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que atua na coordenação do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, criado pela minoria da Câmara.

A declaração do parlamentar é uma referência à capacidade midiática do tema, que, em geral, aglutina artistas e setores da classe média em defesa das demandas da agenda ambiental. Com mais barulho do lado de fora, os deputados tendem a ter mais cautela com a pauta, o que dificulta a formação de uma maioria capaz de aprovar ou dar celeridade a medidas que imponham retrocessos ambientais.

Comunidades

Os representantes da sociedade civil e parlamentares que se mobilizam em torno do tema trazem um conjunto de características das UCs como destaque para a defesa das áreas.

“Elas representam uma modalidade de desenvolvimento socioeconômico que promove bem-estar social, respeita tradições ancestrais, garante o uso coletivo da área e dos recursos naturais, desenvolvendo a economia local com base na exploração sustentável e na conservação da biodiversidade dos territórios”, afirma um trecho do manifesto publicado nesta quinta.

A narrativa é reforçada especialmente por comunidades tradicionais que habitam essas regiões, como indígenas e seringueiros.

As unidades de conservação que estão sob gestão compartilhada entre comunidades e poder público abrigam cerca de 2 milhões de pessoas em 35 milhões de hectares de terra pelo país. O principal destaque é o estado do Pará, que tem 26 reservas extrativistas.

“A resex cuida do conjunto das coisas. Ela cuida dos bichos, da floresta. Tem um valor muito grande porque as pessoas que moram numa resex já nasceram utilizando e cuidando daquele recurso”, ressalta Atanagildo Matos, representante do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) no Pará.

Outro lado

O Brasil de Fato tentou ouvir o Ministério do Meio Ambiente a respeito do conteúdo do manifesto e da situação das reservas extrativistas no país, mas não houve retorno da assessoria de imprensa da pasta até a publicação desta reportagem.

Edição: Daniel Giovanaz

Comentários para "Organizações reagem à suspensão da fiscalização na Reserva Chico Mendes, no Acre":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Aprenda a sentir medo sem ser controlado por ele

Aprenda a sentir medo sem ser controlado por ele

Livro do escritor e ativista Gareth Higgins chega ao Brasil pela Latitude, selo da VR Editora

10 artistas que emplacaram apenas uma música de sucesso

10 artistas que emplacaram apenas uma música de sucesso

Ter uma carreira estável na música é bastante difícil, e esses artistas, infelizmente, não conseguiram manter o sucesso com novos trabalhos

Relançamento da coletânea 'Exílios e Poeiras' traz obra menos conhecida de Joyce

Relançamento da coletânea 'Exílios e Poeiras' traz obra menos conhecida de Joyce

Há notas melancólicas também nos 36 poemas que Joyce publicou em seu primeiro livro

Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Trata-se de uma obra fundamental para conhecer aspectos da vida e obra de Silva raramente explorados em outras publicações.

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

No texto, o magistrado do TJDFT trata da abordagem do New Public Service, no âmbito dos estudos ligados à Administração

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Livro recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a Tip Top reúne relatos de mulheres sobre os desafios reais que chegam com a vida de mãe, como as mudanças no corpo e os julgamentos externos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) calcula que medida alcançaria 4.176 municípios brasileiros

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

A última versão digitalizada do filme é de 2002 e tem qualidade inferior à atual

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

“Quando escrevo, é para me lembrar da esperança que eu mesma sei que tenho”, diz Nathália Ferreira

Eu acredito no livro!

Eu acredito no livro!

Numa necessidade rápida, até podemos contar com um trago de águas quase podres, mas para a vida, para beber água viva, o livro é o único lugar onde nos encontraremos com a civilização, com o melhor dela

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Serão cindo dias de programação gratuita, reunindo 14 autores de referência do universo cultural brasileiro