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Parceria entre TJ do DF e governo do Acre leva ação contra violência doméstica a comunidades indígenas

Parceria entre TJ do DF e governo do Acre leva ação contra violência doméstica a comunidades indígenasFoto: Neto Lucena/Secom-Gov.Acre e Willian Meira/MMFDH

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Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 23/08/2020 - 11:38:33

O Núcleo Judiciário da Mulher – NJM do TJDFT recebeu, nesta quinta-feira, 20/8, comitiva formada por representantes do Acre e povos indígenas para firmar parceria com o projeto Maria da Penha Vai à Escola – MPVE. O objetivo dos visitantes é fortalecer as políticas públicas para mulheresacreanas, além de combater e enfrentar a violência doméstica e familiar naquele estado.

Participaram da reunião a Primeira-dama do estado do Acre, Ana Paula Cameli; a responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Acre, desembargadora Eva Evangelista; a Secretária de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres, Ana Paula Lima; a advogada e Diretora de Políticas Públicas para Mulheres e Presidente da Comissão da Mulher da OAB/AC, Isnailda Gondim; a Presidente do Comitê Regional e Global para parceria com povos indígenas e populações tradicionais, a indígena e pedagoga Francisca Arara; e a Diretora de Enfrentamento à Violência da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher Família e Direitos Humanos - SNPM/MMFDH, Grace Justa.

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O juiz Ben-Hur Viza, Coordenador do NJM e idealizador do MPVE, apresentou o projeto, ao lado das servidoras Myrian Sartori e Andréia Soares. "O Maria da Penha vai à Escola é um programa capitaneado pelo TJDFT, por meio do qual vários parceiros atuam em rede para promover e divulgar a Lei Maria da Penha, nas escolas públicas do DF, e é com grande satisfação que esse programa é compartilhado com o estado do Acre, com a intermediação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos", comemorou o magistrado. O juiz considera que educação é essencial na mudança da cultura machista que tem assassinado muitas mulheres e o programa, segundo ele, busca promover essa mudança.

O Maria da Penha vai à Escola foi implementado no DF em 2014 e busca contribuir para a formação dos profissionais da educação e apoiá-los na implementação de projetos pedagógicos que discutam o tema, além de orientá-los quanto à notificação das situações de violência, nas quais se incluem a violência sexual contra crianças e adolescentes. Capacitar professores e gestores é um dos pilares da proposta.

“Depois do que vimos e conhecemos do projeto, buscaremos parcerias para implementar mais uma política pública para mulheres no nosso estado”, comentou a Primeira-dama Ana Paula Cameli. A diretora Isnailda Gondim pretende estender o programa para as aldeias indígenas do Acre, com o título ‘Maria da Penha vai às Aldeias’: “Somos o primeiro estado a apresentar essa proposta. Iremos traduzir todos os cursos e cartilhas para a língua pano e aruak e, assim, alcançaremos os povos indígenas, além de capacitar os professores e buscar reduzir os índices de violência doméstica do nosso estado”.

"O mundo só se transforma com a ajuda dos professores, a partir da multiplicação do conhecimento deles. É isso que pretendemos levar às terras indígenas. Com a tradução desse material, acreditamos que ele poderá ser trabalhado nas escolas, com as crianças, os jovens e as famílias", enfatizou a líder indígena Francisca Arara, que é pedagoga e também esteve presente no encontro.

A desembargadora e coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do Tribunal da Justiça do Acre, Eva Evangelista, ressaltou a importância da parceria. “Só temos como alcançar os agressores e as vítimas através da educação. A implantação do projeto pelo governo do estado é extremamente importante, pois o TJ não consegue sozinho e o apoio é fundamental”, ponderou a magistrada.

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Em seguida, a equipe que participou da reunião foi até o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde se reuniu com a Ministra Damares Alves. A pasta também vai integrar o Acordo de Cooperação Técnica Maria da Penha vai à Escola, com vistas à expansão do programa para todo o território nacional.

Para saber mais sobre o MPVE, do TJDFT, clique aqui.

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