×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de outubro de 2021

Parlamentares do Centrão, do PT e do PSL articulam a aprovação de projeto de lei que limita o poder de procuradores e juízes

Parlamentares do Centrão, do PT e do PSL articulam a aprovação de projeto de lei que limita o poder de procuradores e juízesFoto: Correio Braziliense

Reação contra a Lava-Jato

Por Rodolfo Costa-correio Braziliense - 18/05/2019 - 08:38:51

"O que está ocorrendo são alianças daqueles que se diziam nova política com os da velha política para tentar impedir que investigações avancem" Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Parlamentares do Centrão, do PT e do PSL articulam a aprovação de projeto de lei que limita o poder de procuradores e juízes

O aprofundamento das investigações sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), a citação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na delação do dono da Gol, Henrique Constantino, e a segunda prisão do ex-presidente Michel Temer vão unir PSL, PT e Centrão na Câmara em torno da proposta que altera a Lei de Abuso de Autoridade (4.898/65) para limitar o poder de procuradores e juízes. O governo, por meio da Casa Civil, quer permanecer fora dessa articulação e limitar-se a fazer vista grossa, de modo a evitar desgaste junto à base eleitoral do presidente Jair Bolsonaro.


A ideia de destravar a pauta do abuso de autoridade, que se encontra na Câmara, começou a ser maturada após a primeira prisão de Temer, em março deste ano. Naquela época, membros do Centrão trataram informalmente sobre o assunto em conversas reservadas. Faltava, entretanto, combinar com o PSL. Bolsonaro e os parlamentares do partido foram eleitos com o argumento de serem intransigentes na luta contra a corrupção. Quaisquer movimentos que apontassem para alguma tentativa de encaminhar a matéria dariam motivos para a bancada pesselista atacar.


O cenário, no entanto, mudou. As investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre Flávio Bolsonaro incomodaram alguns parlamentares do PSL. O movimento, por ora, não tem a adesão de todos os congressistas do partido na Câmara e no Senado. Mas há uma mobilização interna para criar uma consistência em torno do tema. Sobretudo depois da resposta que Bolsonaro deu na quinta-feira em Dallas, nos Estados Unidos, provocando os procuradores a quebrarem o sigilo dele. “O MP está passando dos limites. Tem toda a condição de investigar, mas é preciso colocar um freio. O que estão fazendo com o Flávio é mais uma exposição política do que técnica. Tem que existir algum dispositivo que faça os investigadores pagarem o preço se não identificarem nada nessas quebras de sigilo”, criticou um parlamentar do PSL.


Os pesselistas mais favoráveis ao encaminhamento da matéria mantêm conversas com parlamentares do Centrão. A oposição não tem um diálogo estreito com esses congressistas, mas tenderia a apoiar. O tema do abuso de autoridade começou a ganhar força ainda na Comissão Especial Mista da Medida Provisória nº 870, da reforma administrativa. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da proposta e líder do governo no Senado, incluiu no parecer um trecho limitando a atuação dos auditores fiscais da Receita Federal, impedindo-os de fazer investigações de crimes não tributários.


Votaram pela emenda que limita a atuação dos auditores 15 parlamentares, entre deputados e senadores, do MDB, PSDB, PP, PSD, DEM e PR, do lado do Centrão, o PT, pela oposição, e o Podemos. Ali, ficou reforçada a disposição de parlamentares para discutir o abuso de autoridade. O argumento usado por congressistas não é de “amordaçar” o Judiciário e o Ministério Público, mas estabelecer responsabilidades e regras para quem não cumpri-las.


Sinergia

A ideia é tocar a proposta instalando a Comissão Especial do projeto de lei nº 6.361/09, que tem apensado a essa matéria o PL nº 7.596/2017. Foram propostos no Senado e aprovados na Casa. A primeira matéria é de autoria do ex-senador Demóstenes Torres (GO), e a outra, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os textos incluem quatro novas hipóteses entre os atos considerados abuso de autoridade e estabelece penas, desde advertência à detenção e perda do cargo.


Embora haja sinergia para a criação da Comissão Especial, existe o impasse sobre quem vai levantar primeiro a bandeira da pauta. O PSL quer se manter fora dos holofotes e esperar que alguém tome a iniciativa. O PT vai permanecer interessado, mas observando de longe. O Centrão também não tem interesse em abraçar a matéria, sob risco de passar a imagem de um movimento para proteger Rodrigo Maia. Por via das dúvidas, a ideia é deixar a poeira baixar e discutir o assunto, quando a tramitação da reforma da Previdência estiver a todo vapor, de modo a não chamar muito a atenção.


O senador Randolfe Rodrigues critica as movimentações e sustenta que o projeto originário proposto por ele não existe mais. “O PL nº 7.596/2017 é um projeto deformado que não diz mais respeito ao propósito original. Originalmente, foi apresentado reproduzindo sugestões entregues pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Não tem mais razão e ligação com o espírito do que deveria ser a revisão do abuso de autoridade. O que está ocorrendo são alianças daqueles que se diziam nova política com os da velha política para tentar impedir que investigações avancem”, avaliou.

Comentários para "Parlamentares do Centrão, do PT e do PSL articulam a aprovação de projeto de lei que limita o poder de procuradores e juízes":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Galeria dos Estados receberá Feira aos domingos

Galeria dos Estados receberá Feira aos domingos

Espaço vai oferecer arte, cultura, turismo e economia criativa para a população do Distrito Federal

Bicicletas compartilhadas têm boa aceitação do público nos primeiros dias

Bicicletas compartilhadas têm boa aceitação do público nos primeiros dias

Para retirar a bicicleta da estação, basta escolher o tipo de corrida no aplicativo, pagar pelo celular e liberar a bike apontando o celular para o QR Code próximo ao guidão|

Final de semana com muitas opções culturais no DF

Final de semana com muitas opções culturais no DF

Exposições, espetáculos teatrais e musicais estão entre as atrações para este sábado e domingo

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Concurso vai escolher melhores trabalhos de artesanato

Inscrições podem ser feitas até o dia 24 de outubro; premiados serão selecionados por votação popular

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Redobre os cuidados ao dirigir no período das chuvas

Temporada chuvosa requer atenção ampliada no trânsito |

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Dia da Padroeira do Brasil é comemorado com missas em Brasília

Os atos religiosos serão celebrados no Distrito Federal

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Brasília inaugura sistema de bicicletas compartilhadas

Lançamento ocorreu na Estação 18, na entrada do Parque da Cidade

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Diversão ao ar livre e em espaços turísticos do DF

Público infantil poderá contar com diversidade de opções neste feriado, respeitando as medidas de prevenção à covid-19

Segurança reforçada para os jogos universitários no Distrito Federal

Segurança reforçada para os jogos universitários no Distrito Federal

A PMDF atuará por meio de policiamento ostensivo em todas as regiões, mas poderá acionar unidades especializadas, caso necessário

O que abre e fecha no feriado de 12 de outubro no DF

O que abre e fecha no feriado de 12 de outubro no DF

Zoológico funcionará normalmente, com restrição de público de 2,5 mil pessoas devido à pandemia da covid-19

Aproveite as feiras rurais no DF neste mês de outubro

Aproveite as feiras rurais no DF neste mês de outubro

Nas feiras é possível adquirir o alimento direto do produtor com qualidade, variedade e melhor preço