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Pela blindagem total, imediata e definitiva da PF e de seus quadros

Pela blindagem total, imediata e definitiva da PF e de seus quadrosFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A sociedade deve exigir do Congresso Nacional que elabore e aprove autonomia para a Polícia Federal, com mandato para o diretor geral

Por Jorge Pontes - Revista Veja - 19/05/2020 - 19:11:22

Mais uma vez temos a Polícia Federal no centro dos últimos acontecimentos que sobressaltaram a República.

Dessa feita, uma denúncia de um possível vazamento de informações sigilosas sobre uma operação que seria deflagrada na capital carioca, nas proximidades das eleições presidenciais de 2018.

Segundo entrevista concedida pelo empresário Paulo Marinho, um delegado da Policia Federal (lotado ou em serviço na Superintendência do Rio de Janeiro) teria avisado à família Bolsonaro sobre investigações que os alvejavam.

Em que pese não haver sido confirmado absolutamente nada acerca das denúncias, os fatos são gravíssimos e merecem novas investigações. Digo “novas” pois a PF já havia conhecido dos vazamentos e tomado medidas para apurá-los, especificamente em relação à mesma operação policial.

O incrível é a recorrência do envolvimento de desvios de condutas de policiais com o meio político partidário.

Cabe aqui reafirmarmos que no Brasil, hoje em dia, aceitar assessorar alguns políticos é mais comprometedor e prejudicial para a reputação de um delegado federal do que se associar a uma boca de fumo.

Como disse a jovem escritora americana Amanda Hocking “quando você dança com o diabo, o diabo não muda, quem muda é você”.

Por isso a sociedade brasileira deve exigir urgentemente dos seus representantes no Congresso Nacional que elaborem e aprovem legislação específica concedendo autonomia para a Polícia Federal, com mandato – sem possibilidade de recondução – para o seu diretor geral.

E, além de blindar a polícia judiciária da União contra influências políticas deletérias, devemos pensar igualmente na proteção de seus quadros, de agentes e delegados. Para tal devem ser interrompidas, e proibidas por norma interna, as cessões de policiais para outros organismos estranhos às atividades de polícia judiciária e de segurança pública, com retorno imediato à corporação de todos os policiais cedidos às assembleias legislativas, gabinetes de parlamentares e outras repartições que não guardam qualquer interesse para a missão constitucional da PF.

Seria igualmente fundamental, à exemplo das FFAA, vedar ao policial da ativa se candidatar a qualquer cargo eletivo. Não adiantaria conceder mandato ao diretor e autonomia para a PF se continuarmos com este tipo de situação, que cria policiais federais “anfíbios”, ora com acesso aos assuntos sensíveis do órgão, ora dentro do jogo “pragmático” do poder político.

E, para fechar a última comporta que ainda nos vulnerabilizaria, a chefia das equipes de segurança de candidatos a presidente da República deverá ser doravante confiada a um agente federal senior. Posteriormente, esse serviço poderia perfeitamente sair do rol de atribuições da PF.

O tema em questão tem que crescer nesse momento, e merece entrar com urgência no debate e na agenda do Congresso Nacional. Temos que blindar a instituição Polícia Federal, diminuir ao máximo as vulnerabilidades dos delegados e agentes e extinguir todas as formas possíveis de alpinismo funcional.

Por derradeiro, quem ganhará com isso é sociedade brasileira, que terá uma PF ainda mais forte e mais apta a investigar esquemas envolvendo detentores de poder político e financeiro.

Jorge Pontes Jorge Pontes foi delegado da Polícia Federal e é formado pela FBI National Academy. Foi membro eleito do Comitê Executivo da Interpol em Lyon, França, e é co-autor do livro Crime.Gov - Quando Corrupção e Governo se Misturam.

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