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Perseguir alguém online ou não agora será crime

Perseguir alguém online ou não agora será crimeFoto: Estadão

Perseguição é crime. Art. 149-B. Perseguir ou assediar outra pessoa, de forma reiterada, por meio físico, eletrônico ou por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de ação ou de opinião. Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Por Daniel Martins De Barros-estadão Conteúdo - 01/09/2019 - 15:30:09

Para ninguém me acusar de perseguição, hoje vamos trazer boas notícias na política brasileira. Exatamente sobre perseguição. O senado acaba de aprovar a tipificação como crime do comportamento conhecido como stalking . O projeto de lei ainda tramitará na Câmara, mas sua redação provavelmente seguirá como proposta:

Crime de perseguição
Art. 149-B. Perseguir ou assediar outra pessoa, de forma reiterada, por meio físico, eletrônico ou por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma a provocar-lhe medo ou inquietação ou a prejudicar a sua liberdade de ação ou de opinião.

Pena – detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

É interessante ler a justificativa da senadora Leila Barros (PSB-DF), para quem essa lei é “uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições”.

De fato a internet tem o poder de transformar o que era constrangimento numa verdadeira tortura. As vítimas de perseguição têm mais risco de desenvolver transtornos ansiosos e depressivos, sofrem prejuízos no trabalho, nos relacionamentos, e muitas vezes não têm como se esconder, uma vez que hoje é cada vez mais difícil não ter uma vida online. E o cerco às vezes pode durar anos, levando as vítimas ao desespero.

Um estudo australiano reuniu informações sobre 200 stalkers , ou perseguidores, e conseguiu estabelecer alguns indicadores de risco para a persistência desse comportamento. A má notícia é que poucos duraram menos do que 2 semanas – 87,5% deles passaram desse período. Normalmente os casos breves foram perpetrados por pessoas desconhecidas, jovens e que não forçaram o contato. A boa notícia é que praticamente metade durou menos do que 3 meses (46,5%), e a minoria passou de um ano (26%). Os casos mais longos estão associados a stalkers conhecidos, frequentemente ex-companheiros ou companheiras, e duram mais quando há sensação de ressentimento, mágoa.

É muito importante também saber o que fazer – e o que não fazer – quando se é vítima de tal crime. A primeira coisa é levá-lo a sério. Não é raro que tentemos minimizar a situação, mas embora a maioria não termine em violência não é prudente subestimar sua gravidade. Em segundo lugar, não guardar para si o problema. Avisar a família sobre o que está acontecendo, dividir o problema com amigos próximos e acionar as autoridades são maneiras de aumentar a segurança pessoal. E por fim jamais entrar em contato com o perseguidor. Não responda mensagens, não tente argumentar, não negocie, nem mesmo ameace. Esse comportamento se alimenta de atenção, portanto ignorá-lo não só é mais seguro como também pode ser mais eficaz para que ele acabe de uma vez.

De forma geral, quando as coisas são consideradas crimes elas tendem a ocorrer menos. Não temos uma estimativas precisas do número de casos de stalking no Brasil, mas espero que sua tipificação como crime ajude a reduzir esse comportamento que tanto sofrimento pode causar.

McEwan TE, Mullen PE, MacKenzie R. A study of the predictors of persistence in stalking situations. Law Hum Behav. 2009 Apr;33(2):149-58.

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