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PF e CGU fazem operação contra fraudes com próteses em Alagoas

PF e CGU fazem operação contra fraudes com próteses em AlagoasFoto: Heliana Gonçalves/TV Gazeta

Agentes federais cumprem mandados na Secretaria de Estado da Saúde

Por G1 Al - 11/12/2019 - 09:09:24

Policiais federais e a Controladoria Geral da União (CGU) cumprem 32 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e sete mandados de prisão temporária nas Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) e no Hospital Geral do Estado (HGE). A ação acontece também em Arapiraca.

Segundo informações da TV Gazeta, os agentes federais entraram na unidade hospitalar levando malotes que devem ser usados para recolher documentos que contribuam com as investigações. Uma outra equipe da Polícia Federal faz buscas na Sesau.

Segundo as investigações, a Operação Florence "Dama da Lâmpada" investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME).

As investigações apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos.

E diante disto foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e na região Agreste com a celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.

Segundo a CGU, os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS,) aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.

Os crimes cometidos pelo grupo são Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.

A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis Estados.

Ação policial recolheu documentos em clínica de ortopedia de Arapiraca — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Ação policial recolheu documentos em clínica de ortopedia de Arapiraca — Foto: Divulgação/Polícia Civil

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