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Policiais civis são presos por suposto favorecimento de preso do alto escalão da Saúde do DF

Policiais civis são presos por suposto favorecimento de preso do alto escalão da Saúde do DFFoto: Dênio Simões/Agência Brasília

Fachada do Departamento de Polícia Especializada (DPE) do Distrito Federall

Por G1 E Tv Globo - 31/08/2020 - 12:39:53

Um dos detidos na operação Falso Negativo estaria recebendo visitas indevidas, segundo Ministério Público. Força-tarefa investiga irregularidades na compra de testes para Covid-19.

Um agente da Polícia Civil e o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos, no Distrito Federal, foram detidos na manhã desta segunda-feira (31) por suposto favorecimento de um dos investigados na Operação Falso Negativo. A força-tarefa prendeu autoridades do alto escalão da Secretaria de Saúde do DF na última terça-feira (25).

A prisão desta segunda-feira ocorreu em flagrante, após apuração do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) – do Ministério Público – e da Corregedoria da Polícia Civil. Em nota, a corporação informou que apura o caso "administrativa e criminalmente".

A reportagem tenta atualizar o posicionamento da defesa dos cinco detidos. Estão presos por suspeita de esquema criminoso por meio de contratos de teste de diagnóstico do novo coronavírus.

  • Francisco Araújo: secretário de Saúde. No sábado (29), a defesa informou que continua convencida de que a prisão foi "desnecessária" e disse que um novo pedido de habeas corpus será protocolado ainda neste fim de semana.
  • Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele classificou a decisão do STJ como "absurda".
  • Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF. A defesa entende que não há fundamento para a prisão preventiva e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
  • Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. Conforme o STJ, "não foi localizado no sistema da Corte processo que tenha Ramon como parte".

Os cinco presos estão no Departamento de Polícia Especializada (DPE), em Brasília, e devem ser transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda na próxima terça-feira (1º). Pelas regras, na carceragem é permitida apenas a visita de advogados aos detidos.

A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a segunda fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.

Na sexta (28), o ex-subsecretário de Vigilância à Saúde do DF Eduardo Hage, que também estava detido, foi solto após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do médico. A liminar foi assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz.

Segundo o MP, os presos são suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.

O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de kits para exame de detecção do novo coronavírus. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.

De acordo com o MP, o secretário Francisco Araújo "é quem decide qual empresa será contratada" para as aquisições dos testes para Covid-19 e "sua atuação é direcionada para lesar os cofres públicos e auferir vantagens pessoais".

Os investigadores chegaram até as suspeitas de "conluio" entre a pasta e as vencedoras das dispensas de licitação após analisar conversas entre o secretário de Saúde e equipe, em aplicativos de mensagens, após apreensão de celulares na primeira fase da operação.

Para o Ministério Público, a investigação trata da "maior organização criminosa entranhada no atual governo do Distrito Federal", que "se alimenta da morte de inúmeras vítimas" da Covid-19.

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