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Procuradoria denuncia 32 por fraudes no Fies e venda de vagas de medicina na Universidade Brasil

Procuradoria denuncia 32 por fraudes no Fies e venda de vagas de medicina na Universidade BrasilFoto: Google Maps / Reprodução

Procuradoria denuncia 32 por fraudes de R$ 500 mi no Fies e venda de vagas de medicina na Universidade Brasil

Estadão Conteúdo - 17/10/2019 - 14:05:35

Acusação foi apresentada no âmbito da Operação Vagatomia, que no dia 3 de setembro prendeu o reitor da instituição de ensino e seu filho; segundo a Procuradoria, além dos donos da universidade, funcionários e assessores educacionais estão sob suspeita de participarem do esquema.

O Ministério Público Federal denunciou 32 pessoas por participarem de uma organização criminosa que vendia vagas no curso de medicina da Universidade Brasil, em Fernandópolis, no interior de São Paulo, e praticava fraudes envolvendo a concessão do Fies. Segundo o Ministério Público Federal, o custeio indevido de mensalidades causou prejuízos que podem chegar a R$ 500 milhões.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

O esquema foi investigado no âmbito da Operação Vagatomia que prendeu, no dia 3 de setembro, o reitor da universidade, José Fernando Pinto da Costa, apontado como líder do grupo, e seu filho Sthefano Bruno Pinto da Costa, CEO do estabelecimento de ensino. De acordo com a Procuradoria, além dos donos da instituição de ensino, funcionários do campus de Fernandópolis e pessoas lotadas na sede da universidade em São Paulo participavam do grupo criminoso.

O esquema contava ainda com a atuação de assessores educacionais sem vínculo formal com a Universidade Brasil, diz o MPF. Tais investigados seriam responsáveis pela captação de alunos interessados em comprar o ingresso na graduação ou obter concessão indevida do Fies.

Os procuradores indicam que o grupo cobrava até R$ 120 mil por aluno para garantir a matrícula sem processo seletivo e para enquadrar os estudantes no programa de financiamento estudantil.

Além de acusar as 32 pessoas por participação em organização criminosa, o MPF atribui a 20 investigados os crimes de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistema da administração pública com o fim de obter vantagem indevida.

A Procuradoria ajuizou ainda outras duas denúncias contra parte do grupo, por falsidade ideológica e fraude processual, relacionadas a tentativas de obstrução das investigações.

Financiamento

O Ministério Público Federal indicou que as fraudes no Fies eram concretizadas com a inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Ministério da Educação, o SisFIES. A Procuradoria explica que os investigados orientavam os estudantes de medicina a se inscrever no sistema informando curso da área da saúde com menos requisitos para obtenção de financiamento – entre eles enfermagem, farmácia e odontologia.

Após conseguirem o benefício, os estudantes solicitavam então a transferência do benefício para o curso de medicina. Segundo a investigação, também há indícios de que os alunos informaram renda menor para garantir a aprovação do programa.

“As oportunidades fraudulentas de financiamento público eram abertamente comercializadas no campus de Fernandópolis por membros da organização criminosa, que cobravam até R$ 40 mil para ‘orientar’ os estudantes interessados e instruir os procedimentos de contratação com as informações falsas”, dizem os procuradores.

Posteriormente, parte dos denunciados, que integravam a Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da universidade, confirmavam as inscrições e aditavam os contratos, emitindo os documentos para que o aluno formalizasse o financiamento.

“Para garantir o menor nível de inadimplemento de mensalidades possível, os membros da organização criminosa arquitetaram o esquema criminoso descrito nesta denúncia, transferindo boa parte do risco de inadimplência aos cofres públicos da União, que é quem patrocina o programa de financiamento estudantil”, destaca o MPF.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com os investigados. O espaço está aberto para manifestações.

COM A PALAVRA, A UNIVERSIDADE BRASIL

A reportagem busca contato com a universidade. O espaço está aberto para manifestações.

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