×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 25 de junho de 2022

Projeto de lei acaba com prazo para vencimento do vale transporte no DF

Projeto de lei acaba com prazo para vencimento do vale transporte no DFFoto:

Atualmente as recargas do sistema de bilhetagem tem o prazo de validade de 120 dias

Da Redação / Do Jornal Destak / Foto:gabriel Jabur / Agência Brasília - 18/12/2018 - 17:41:44

A Câmara Legilativa aprovou nesta segunda-feira (17), em segundo turno, um projeto de lei que estipula o fim da validade para o vale transporte utilizado por passageiros de ônibus e de metrô no Distrito Federal. Atualmente as recargas do sistema de bilhetagem tem o prazo de validade de 120 dias.

O PL precisa agora ser sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Caso não seja apreciado até o fim do mandato, em 31 de dezembro, a sanção recai sobre Ibaneis Rocha (MDB), que assume o GDF em 1º de janeiro.

Atualmente, quem utiliza ônibus ou metrô na capital precisa se deslocar até a Divisão de Arrecadação, em Águas Claras, para solicitar o ressarcimento do crédito eletrônico. Autor do projeto (nº 1.903/2018), o deputado Wellington Luiz (MDB) afirma que pouca gente tem conhecimento do prazo de validade e que isso "vem provocando uma batalha na Justiça pelos direitos dos consumidores".

Até ser regulamentada, a proposição também determina que os créditos expirados nos cartões dos usuários fiquem bloqueados, para que não sejam repassados aos consórcios de empresas de ônibus.

Comentários para "Projeto de lei acaba com prazo para vencimento do vale transporte no DF":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
China pede solidariedade e abertura à medida que o mundo enfrenta mudanças

China pede solidariedade e abertura à medida que o mundo enfrenta mudanças

A comunidade internacional deve defender a Carta das Nações Unidas e se esforçar para manter a paz em um mundo volátil, disse ele.

Vitória de Gustavo Petro fortalece avanço da esquerda na América do Sul

Vitória de Gustavo Petro fortalece avanço da esquerda na América do Sul

Segundo analistas, trata-se de uma "mudança de maré" provocada pelo descontentamento com governantes anteriores.

Major Carvalho, apelidado de 'Pablo Escobar' brasileiro, é preso na Hungria

Major Carvalho, apelidado de 'Pablo Escobar' brasileiro, é preso na Hungria

A Polícia Federal brasileira informou que a prisão decorreu das investigações desenvolvidas no âmbito da Operação Enterprise

Itamaraty parabeniza Gustavo Petro por vitória eleitoral na Colômbia

Itamaraty parabeniza Gustavo Petro por vitória eleitoral na Colômbia

Jair Bolsonaro na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2022, em 14 de junho de 2022 © Alan Santos / Palácio do Planalto / CCBY 2.0

222 milhões de crianças afetadas pela crise precisam urgentemente de assistência educacional

222 milhões de crianças afetadas pela crise precisam urgentemente de assistência educacional

A Educação Não Pode Esperar

Ball Corporation avança em investimentos na América do Sul com nova fábrica de latas de alumínio no Peru

Ball Corporation avança em investimentos na América do Sul com nova fábrica de latas de alumínio no Peru

A empresa, líder global em embalagens sustentáveis de alumínio, anunciou abertura que vai gerar mais de 100 empregos diretos e 300 indiretos.

ACNUR solicita apoio urgente para ajudar quase 16 mil pessoas forçadas a se deslocar em Burkina Faso

ACNUR solicita apoio urgente para ajudar quase 16 mil pessoas forçadas a se deslocar em Burkina Faso

Milhares de burquinenses que se deslocaram pelo massacre em Seytenga encontraram segurança além da fronteira com o Níger.

Estados Unidos alertaram sobre projeto de bagagem gratuita vetado por Bolsonaro

Estados Unidos alertaram sobre projeto de bagagem gratuita vetado por Bolsonaro

Acordo foi assinado em março de 2011, no governo Dilma Rousseff, e entrou em vigor em maio de 2018, na gestão de Michel Temer, após aprovação pelo Congresso.

Liderança da UE diz que crime no AM é fruto da postura de Bolsonaro; aliados criticam presidente

Liderança da UE diz que crime no AM é fruto da postura de Bolsonaro; aliados criticam presidente

Aliados de Bolsonaro acham que presidente errou

FC Barcelona e Acnur formam parceria para apoiar crianças refugiadas

FC Barcelona e Acnur formam parceria para apoiar crianças refugiadas

O logotipo do Acnur é apresentado, pela primeira vez, no uniforme dos jogadores da principal equipe masculina e feminina do time espanhol

Cartéis de Miami, Medellín e Sinaloa sustentam um Estado paralelo na Amazônia

Cartéis de Miami, Medellín e Sinaloa sustentam um Estado paralelo na Amazônia

Apesar de toda a movimentação militar em Atalaia, amigos de Pelado continuam entrando e saindo de terras indígenas com embarcações que levam freezers para pescados