×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de janeiro de 2022

Projeto de Lei que permite reajuste para segurança do DF será votado na quarta

Projeto de Lei que permite reajuste para segurança do DF será votado na quartaFoto: Crédito: Minervino Junior/CB/D.A Press

A aprovação do projeto na quarta-feira não significa imediatamente a concessão do reajuste. Para isso, o presidente terá de editar outra medida provisória ou outro projeto de lei.

Alexandre De Paula - Correioweb - 11/05/2020 - 22:44:34

Está na pauta do Congresso Nacional de quarta-feira (13/5) o projeto de lei (PLN 1/2020) que permite que o reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal seja concedido.

O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para possibilitar que sejam feitos reajustes em 2020 com recursos do Fundo Constitucional. A proposição foi encaminhada pela Presidência da República no início deste ano.

Inicialmente, a ideia era de que o reajuste — de 8% para civis e 25% para militares — fosse concedido via medida provisória. O presidente Jair Bolsonaro chegou a assinar uma MP, mas voltou atrás porque o aumento sem a previsão no orçamento poderia configurar crime de responsabilidade.

A aprovação do projeto na quarta-feira não significa imediatamente a concessão do reajuste. Para isso, o presidente terá de editar outra medida provisória ou outro projeto de lei.

“O PLN apenas exclui o Fundo Constitucional daquela limitação da LDO que proíbe qualquer reajuste em 2020. Portanto, depois de aprovado, teria que haver uma iniciativa do próprio presidente para conceder o reajuste na prática”, explicou o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

O parlamentar destaca a necessidade de rapidez para aprovação no projeto. “Nós retiramos do projeto de lei do governo que congela salários algumas categorias, como os profissionais da segurança. Mas, o presidente já disse publicamente que vai vetar isso a pedido do ministro (da Economia) Paulo Guedes. Então, o ideal é votarmos e a MP ser editada antes dessa sanção.”

Comentários para "Projeto de Lei que permite reajuste para segurança do DF será votado na quarta":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Uso de máscaras ao ar livre volta a ser obrigatório em todo o DF

Uso de máscaras ao ar livre volta a ser obrigatório em todo o DF

GDF publicou novas medidas de enfrentamento à pandemia. Pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas estão proibidas

Escolas públicas do DF voltam às aulas em 14 de fevereiro

Escolas públicas do DF voltam às aulas em 14 de fevereiro

O ano terá 200 dias letivos obrigatórios; estudantes das Instituições Educacionais Parceiras (IEP) iniciam em 10 de fevereiro

Distrito Federal vacinará crianças contra covid-19 a partir dos 8 anos de idade

Distrito Federal vacinará crianças contra covid-19 a partir dos 8 anos de idade

Atualmente, 14 pontos estão aplicando imunizante da Pfizer

Por quanto tempo um paciente com covid deve se manter em isolamento? Tire essa e outras dúvidas

Por quanto tempo um paciente com covid deve se manter em isolamento? Tire essa e outras dúvidas

Em seu quarto guia epidemiológico, publicado em 10 de janeiro, o Ministério da Saúde reduziu de 10 para cinco dias o tempo mínimo de isolamento para pacientes contaminados e sintomáticos

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

Quando comprar, exija a nota fiscal

Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Até o momento, foram aplicadas mais de 5 mil doses, sendo 1,3 mil na segunda-feira (17)

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Estudo teve participação de 15.297 pais, mães e responsáveis

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Cerca de 800 mil testes gratuitos para a covid-19 serão serão distribuídos para 23 farmácias do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

População poderá participar do encontro, a ser realizado em 16 de fevereiro nos formatos presencial e virtual

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Imunizante foi disponibilizado em 11 postos de saúde

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Paco agradeceu aos profissionais da saúde que, de acordo com ele, estão empenhados, desde o início da pandemia, em atender a população.