×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de maio de 2022

Projeto prevê 15% de desconto no IPTU para quem tem energia solar em Campo Grande

Projeto prevê 15% de desconto no IPTU para quem tem energia solar em Campo GrandeFoto: Divulgação/Fiems)

Instalação de placa solar sendo feita em residência.

Adriano Fernandes-campo Grande News - 12/12/2019 - 08:43:04

Em meio a polêmica gerada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que sugeriu mudanças na cobrança de impostos sobre a geração de energia solar, um projeto da prefeitura de Campo Grande pretende estimular o aumento da modalidade na Capital.

O Programa Campo Grande Solar, que ainda passa por votação na Câmara Municipal, vai oferecer descontos de até 15% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis que possuam sistema de energia solar fotovoltaica.


Para receber os benefícios, os imóveis deverão gerar energia elétrica renovável por meio de células fotovoltaicas, e também consumir esta energia de forma cotidiana, reduzindo o consumo da energia elétrica tradicional. A iniciativa é uma das metas da atual gestão e também vai ao encontro da Agenda 2030, que reúne uma série de medidas a serem adotadas para tornar as cidades mais sustentáveis.

“Este projeto incentiva a aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética municipal, promovendo o investimento em infraestrutura de energia e em tecnologias de energia limpa”, diz o prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Quem aderir ao programa terá o desconto no pagamento do IPTU, a partir da efetiva instalação de painéis de energia solar e de seu devido consumo. Para ser beneficiado é preciso apresentar um requerimento junto à Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) que também vai fiscalizar as instalações.

“Por meio de incentivos fiscais, queremos colaborar com a redução do impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade da energia. Uma energia limpa e segura é um ganho muito grande para todos”, disse Luís Eduardo Costa, titular da pasta.

O desconto - O requerimento deverá ser apresentado até a data de 30 de junho do ano anterior à concessão do beneficio, instruído de documentos que comprovem a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica. O desconto previsto é cumulativo com os demais descontos de IPTU concedido em Lei, sendo aplicado nos casos de pagamento à vista e parcelado.

A Semadur realizará fiscalizações nos imóveis a fim de comprovar a instalação e utilização da energia solar fotovoltaica, somente após essa vistoria será lançado o desconto na inscrição imobiliária do imóvel. O pedido de desconto deverá ser renovado a cada 3 ( três) anos, sob pena de perda do beneficio.

Aneel - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil.

A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada, conforme a Agência Senado. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro. A sugestão de aumenta causou reação contrária do presidente Jair Bolsonaro que comentou que taxar o sol era uma “piada pronta”.

Na Capital, a CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Confraria de Engenheiros de Mato Grosso do Sul e Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) além de deputados estaduais também se manifestaram contra a consulta pública aberta pela Aneel.

Comentários para "Projeto prevê 15% de desconto no IPTU para quem tem energia solar em Campo Grande":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Trata-se de uma obra fundamental para conhecer aspectos da vida e obra de Silva raramente explorados em outras publicações.

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

No texto, o magistrado do TJDFT trata da abordagem do New Public Service, no âmbito dos estudos ligados à Administração

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Livro recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a Tip Top reúne relatos de mulheres sobre os desafios reais que chegam com a vida de mãe, como as mudanças no corpo e os julgamentos externos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) calcula que medida alcançaria 4.176 municípios brasileiros

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

A última versão digitalizada do filme é de 2002 e tem qualidade inferior à atual

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

“Quando escrevo, é para me lembrar da esperança que eu mesma sei que tenho”, diz Nathália Ferreira

Eu acredito no livro!

Eu acredito no livro!

Numa necessidade rápida, até podemos contar com um trago de águas quase podres, mas para a vida, para beber água viva, o livro é o único lugar onde nos encontraremos com a civilização, com o melhor dela

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Serão cindo dias de programação gratuita, reunindo 14 autores de referência do universo cultural brasileiro

Capas influenciam quase 30% das crianças na escolha do livro

Capas influenciam quase 30% das crianças na escolha do livro

Diante das diversas motivações que podem influenciar na escolha de um livro antes da compra, a capa é uma das mais citadas pelos entrevistados, em especial entre as crianças

Livro detalha o primeiro disco lançado por Nara Leão, em 1964

Livro detalha o primeiro disco lançado por Nara Leão, em 1964

O álbum traz ainda Berimbau, de Vinicius e Baden Powell, que ainda nem era chamado de afro-samba. Outro exemplo: a faixa Nanã (Coisa Nº 5), que estaria no clássico disco Coisas, de Moacir Santos, lançado em 1965.

Quarteto de cordas lança álbum com obras de compositoras brasileiras

Quarteto de cordas lança álbum com obras de compositoras brasileiras

Pelos temas, pelas múltiplas estéticas e pela interpretação, o disco se faz a partir de diferentes, pessoais e fascinantes olhares