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Projeto prevê 6 anos de prisão para quem promover rinhas de cães ou de outros animais

Projeto prevê 6 anos de prisão para quem promover rinhas de cães ou de outros animaisFoto: Polícia Civil

Pitbull após uma rinha

Severino Motta-buzzfeed - 17/01/2020 - 09:51:03

Um projeto de lei apresentado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) prevê pena de até seis anos de prisão para quem promover rinhas de cães ou de qualquer outro animal.

De acordo com o projeto, a pena ainda pode ser aumentada caso os animais que estão lutando venham a morrer e apostas estejam sendo feitas no local.

Segundo a deputada, é importante que a Lei de Crimes Ambientais tenha um dispositivo específico para as rinhas. Hoje, usa-se trecho ad lei que tipifica de maneira geral maus tratos aos animais, o que muitas vezes permite que os infratores saiam impunes.

“É inadmissível que seres humanos se divirtam com o sofrimento de criaturas indefesas que são forçadas a lutarem - muitas vezes até a morte – umas contra as outras para o mero entretenimento humano. Não é possível ficar silente ou inerte diante desta situação, que já sendo proibida, não encontra tipificação específica na Lei de Crimes Ambientais, sendo punida com o previsto no artigo 32 do referido diploma legal. Dessa forma, este Projeto de Lei visa incluir o artigo 32-A na Lei de Crimes Ambientais para prever a reclusão daqueles que submeterem animais a essa grotesca crueldade para fins de entretenimento humano, diz trecho do projeto".

Na peça, a deputada ainda lembra dois casos ocorridos em dezembro passado, quando rinhas de Pitbulls foram descobertas pela Justiça. Numa das ocasiões a parlamentar chegou a dizer que um cão que acabou morrendo no ringue virou churrasco para quem participava do evento.

Em dezembro, policiais encontraram 33 pitbulls numa chácara em Itu, no interior de São Paulo. Noutra diversos cães foram achados em Mariporã, na região metropolitana de São Paulo onde, segundo a polícia, os cães mortos eram assados e servidos como churrasco.

Severino Motta é repórter do BuzzFeed News, em Brasília

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