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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 24 de outubro de 2021

Protesto contra mudança no FAC. Ibaneis Rocha pede compreensão

Protesto contra mudança no FAC. Ibaneis Rocha pede compreensãoFoto: Correio Braziliense

Manifestantes ligados à produção cultural se reuniram ao redor do Teatro Nacional. Secretário de Cultura quer usar parte do fundo para recuperar o espaço. Mas decisão pode provocar desemprego no setor

Por Alexandre De Paula E Robson G. Rodrigues*-correio Braziliense - * Estagiário Sob Supervisão De José Carlos Vieira - 17/05/2019 - 09:16:45

Cancelamento impactará mais de 250 projetos, que gerariam 12 mil empregos diretos e 30 mil indiretos.

Cerca de 250 artistas e trabalhadores da cultura se reuniram, ontem, para protestar contra o corte de R$ 25 milhões de edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O ato ocorreu nos arredores do Teatro Nacional. Parte dos recursos retirados dos projetos será destinada, segundo o secretário de Cultura, Adão Cândido, para a reforma do local, fechado desde 2014.


Constava na agenda do governador Ibaneis Rocha (MDB) uma visita técnica ao teatro, na tarde de ontem, mas o chefe do Executivo local cancelou a inspeção. A passagem do emedebista ocorreria no mesmo horário escolhido pelos manifestantes para reclamar dos cortes.


A baixa nos recursos do FAC se deu porque o governo cancelou edital lançado no ano passado para financiar projetos, mesmo com as iniciativas vencedoras já escolhidas. A justificativa para o corte é de que o edital foi aberto na gestão passada contando com recursos do orçamento de 2019.


Para realocar os valores, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa lançará um FAC destinado à recuperação do patrimônio cultural, o que contemplaria parte da obra do Teatro Nacional (sala Martins Pena) e do Museu de Arte de Brasília (MAB). A promessa é de que ambos sejam reabertos em 2020. O custo total da obra de revitalização do teatro era estimado em R$ 260 milhões (divididos em cinco etapas).


Profissionais da cultura reconhecem que a reforma do Teatro Nacional é necessária, mas reclamam da utilização dos recursos que foram prometidos para a execução de projetos via FAC. “O protesto foi chamado para deixar claro para a sociedade que os artistas estão a favor da manutenção do patrimônio, mas não se pode reformar hospitais em detrimento da contratação de médicos, assim como não se pode usar ilegalmente o direito destino ao fomento cultural para fazer essa reforma. Artista e o teatro fazem parte do mesmo projeto”, contesta a produtora teatral Clarice Cardeal.


De acordo com a Frente Unificada de Cultura, o cancelamento do FAC Áreas Culturais terá impacto em mais de 250 projetos, que gerariam 12 mil empregos diretos e 30 mil indiretos em todo o DF — os projetos contemplam o Plano Piloto e as regiões administrativas. O ator Ricardo Pipo, do grupo Melhores do Mundo, destaca que o corte atingirá projetos das regiões periféricas. “Sabemos da importância e defendemos a reforma do teatro. Mas não com os artistas pagando essa conta. O teatro, apesar de importante, não era um espaço usufruído por todo o DF, por ser centralizado no Plano Piloto”, reclama.


Daí Schimidt, diretora do Desfile Beleza Negra e produtora de moda, lembra que o FAC era uma alternativa para projetos que valorizavam as minorias. “Trabalhamos desde 2012 para combater a discriminação racial e para inserir o negro no mercado de trabalho. Do nosso projeto, 200 pessoas podem ser afetadas”, disse.


No meio da polêmica, o Conselho de Cultura do Distrito Federal recomendou a substituição do secretário Adão Cândido. O conselho é composto por quatro membros da sociedade civil e quatro representantes do governo. Houve empate para validar o pedido, mas o presidente, segundo as regras do grupo, decidiu pela elaboração do documento sugerindo a saída do secretário.

Para saber mais


Cronograma previsto


Ontem, a secretaria de Cultura e Economia Criativa fez estimativas para a entrega do Museu de Arte de Brasília (MAB) e do Teatro Nacional. A previsão é de que o MAB esteja pronto em março de 2020. Já a Sala Martins Pena seria reinaugurada até o aniversário de Brasília. O secretário afastou boatos de que o Espaço Cultural Renato Russo seria fechado. “Todo nosso esforço é para reabrir os equipamentos (espaços culturais), todo esse trabalho que temos feito é exatamente atacar a questão de equipamentos fechados, como o MAB, que estava com a obra parada, e o grande exemplo desse descaso é o Teatro Nacional. Então, fechar não tem o menor fundamento”, declarou.

Ibaneis pede compreensão

Ibaneis Rocha e Dias Toffoli no STF: pedido de paciência aos servidores e parceria pela Praça dos Três Poderes (Renato Alves/Agência Brasília)
Ibaneis Rocha e Dias Toffoli no STF: pedido de paciência aos servidores e parceria pela Praça dos Três Poderes



O encolhimento das receitas do Distrito Federal em 2020 está previsto no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo governo à Câmara Legislativa na quarta-feira. Na manhã de ontem, durante evento no Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Ibaneis Rocha comentou as dificuldades financeiras do Executivo e pediu “compreensão” aos servidores públicos.

Ele lembrou que, atualmente, menos de 5% dos recursos do orçamento são destinados a investimentos. “Se tivermos superavit, e vamos trabalhar para isso, distribuiremos com os órgãos que precisam, com pagamento de servidores, com aumentos salariais. Mas, em primeiro lugar, precisamos trabalhar dentro da realidade. E a realidade hoje é essa”, disse Ibaneis. “Os servidores precisam entender que só podemos dar reajuste se tivermos dinheiro em caixa. Se não tivermos, paralisa tudo e, aí, vamos viver como em outros estados, como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, onde os salários estão atrasados”, justificou. “Estamos fazendo um trabalho com responsabilidade, e espero contar com a compreensão dos servidores.”

No momento adequado, quando tivermos condições financeiras, certamente vamos adequar os reajustes de todas essas carreiras”, acrescentou o chefe do Executivo. O orçamento do DF para o ano que vem está estimado em R$ 40 bilhões. O valor inclui os recursos próprios do Distrito Federal e o dinheiro do Fundo Constitucional. As receitas do GDF para 2020 estão estimadas em R$ 25 bilhões, valor 4,59% inferior ao estimado para 2019.


Gestão compartilhada

Em encontro realizado na manhã de ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o governador Ibaneis Rocha discutiu um projeto de gestão compartilhada da Praça dos Três Poderes. A ideia é garantir a preservação do conjunto urbanístico, por meio de um consórcio público-privado. A reforma do espaço está estimada em R$ 10 milhões.


Saiba mais...

Nota Legal passa por reformulação


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