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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de outubro de 2021

Rafael Barbosa e Miziara são presos em operação contra fraude na Saúde de Brasília

Rafael Barbosa e Miziara são presos em operação contra fraude na Saúde de BrasíliaFoto: VALTER CAMPANATO-ABR

Segundo MPDFT, esquema envolve pagamento de propina para entrega de materiais e montagem das unidades de Pronto Atendimento (Upas)

Por Maria Eugênia - Metrópoles - 09/04/2019 - 09:02:07

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) deflagrou, nesta terça-feira (9/4), a Operação Conteiner, que ocorre simultaneamente no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás e Minas Gerais.

São investigadas contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio, realizadas pela Secretaria de Saúde do DF, para entrega de materiais e montagem das unidades de Pronto Atendimento (Upas) e estabelecimentos assemelhados.

Até as 8h, já haviam sido presos os ex-secretários de Saúde Rafael Barbosa e Elias Miziara; o ex-secretário-adjunto de Gestão, Fernando Araújo; o ex-subsecretário de Saúde, José Falcão; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares, e o empresário Cláudio Haidamus.

Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa seria capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e determinou o direcionamento do pregão presencial internacional 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença. A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.

Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo MPDFT. As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão.

Mais sobre o tema

O MPDFT informou que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das Upas” para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1 milhão em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa teria sido o Distrito Federal, onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

Adesão a atas
A SES/DF, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, teria aderido a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral, explicou o MPDFT.

No total, estão envolvidos na Operação aproximadamente 350 agentes. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília.

A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT, que informou já ter reunido provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho.

O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes; do empresário da área de produtos médicos/hospitalares, Miguel Iskin; além de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur), e que já é considerado foragido.

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