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Receita do DF investiga fraude no ICMS com impacto de R$ 20 milhões aos cofres públicos

Receita do DF investiga fraude no ICMS com impacto de R$ 20 milhões aos cofres públicosFoto: TV Globo/ Reprodução

Apuração envolve quatro empresas do setor atacadista. Segundo órgão, lojas usavam notas fiscais de fornecedores que não existem.

Por Samyra Galvão, G1 Df E Tv Globo - 12/12/2019 - 16:29:16

A Receita Federal investiga um esquema de fraude praticado por empresas que sonegavam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Distrito Federal. O órgão estima que o prejuízo aos cofres públicos supere R$ 20 milhões.

Segundo as investigações, a fraude ocorria no setor atacadista, no ramo de limpeza e alimentação. Quatro empresas, que não tiveram os nomes divulgados, são suspeitas de sonegar impostos usando notas emitidas por estabelecimentos que não existem, simulando o pagamento do ICMS.

O imposto é cobrado quando a empresa compra uma mercadoria de outra região para revender no local de atuação. A taxa varia entre as unidades da federação e, no DF, o percentual cobrado é de 18%. A taxa impacta o preço que é repassado aos empreendedores a ao consumidor.

Segundo a Receita, os participantes do esquema transmitiam o valor integral do imposto ao revender produtos para os consumidores. No entanto, de acordo com as investigações, por meio das notas falsas eles pagavam apenas uma parcela do tributo. Ou seja, o governo sempre arrecadava menos que o devido.

Investigação

Os auditores chegaram até as empresas após suspeitarem do grande volume de compras feito pelos atacadistas em estabelecimentos varejistas. Depois do início das apurações, descobriram que se tratavam de fornecedores fantasmas e que as notas fiscais não estavam de acordo com o registrado.

Legumes e verduras vendidas em supermercado no Distrito Federal

De acordo com o assessor especial da subsecretaria da Receita, Hormino de Almeida Júnior, o caso segue em investigação.

"Esse imposto é utilizado pra manutenção do Estado, para ajudar no custeio da saúde, da educação, da segurança pública. Então, o Fisco vai continuar apurando esses valores", afirmou.

Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.

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