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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 09 de agosto de 2022

Redução de plástico em Brasília só em 2020

Redução de plástico em Brasília só em 2020

Foto: Pixabay

Leis que proíbem sacolas plásticas, além de copos e canudos têm um ano para serem implantadas, sob pena de multas

Por Andressa Reis-destak - 11/06/2019 - 17:05:55

A redução de plástico no Distrito Federal só deve ser significante a partir do ano que vem, quando duas leis passam a valer. A mais recente, que trata da proibição do uso e comércio de sacolas plásticas, ainda precisa de sanção. Porém, segundo o Governo do Distrito Federal (GDF), isto deve ocorrer nos próximos dias.


Após a sanção, comerciantes da capital terão um ano para regularizar sua situação. O texto, de autoria do deputado distrital Leonardo Grass (Rede), prevê que as empresas devem estimular o uso de sacolas reutilizáveis- biodegradáveis e biocompostáveis- confeccionadas com material resistente. Estas serão vendidas à população. O valor e demais detalhes ainda serão regulamentados.



De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), a decisão é positiva para o setor produtivo. "Este projeto de lei nasceu aqui na Fecomércio-DF. Foi um acordo que fizemos com o Sindicado de Supermercados e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU)", explica o presidente da federação, Francisco Maia.




Canudos e copos
A outra lei que deve contribuir para a redução de plástico foi sancionada em maio. A lei prevê que empresários devem substituir copos e canudos plásticos por materiais biodegradáveis. O prazo para a lei valer é de 18 meses.


O texto também permite que os bares e comércios do DF utilizem e ofereçam canudos de inox ou de vidro. Diferentemente da lei que estava em vigor desde fevereiro, esta estipulou um prazo para que os comerciantes apliquem as normas.


Caso haja descumprimento da lei, o texto prevê multa entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento. Se houver reincidência, o local pode ser fechado e o responsável pagará o dobro do valor da multa.


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