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Relatório do Ibama vê risco de dano a áreas de recifes naturais

Relatório do Ibama vê risco de dano a áreas de recifes naturaisFoto: Estadão

Análise técnica produzida pelo órgão fala em ‘ambientes sensíveis e de alta complexidade’

Estadão Conteúdo - 02/08/2020 - 10:37:21

As seis regiões marinhas transformadas pela Petrobrás em depósito de plataformas possuem “elevada complexidade” ambiental, conforme apontam relatórios já realizados pela área técnica do Ibama.

Os laudos que a petroleira proíbe de serem divulgados à população mostram que grande parte dos “almoxarifados submarinos” – conhecidos como Corvina, Pargo A, Pargo B, Garoupinha, Alsub e Altemp – é fortemente marcada pela presença de bancos de algas calcárias. Esses organismos, assim como os corais, são os maiores responsáveis pelo surgimento de recifes naturais, sendo habitat para uma infinidade de seres marinhos.

É o que afirma o Ibama em sua análise técnica, ao declarar que a falta de licenciamento e de informações sobre o impacto causado “é ainda mais grave, diante da caracterização de parte das áreas como bancos de algas calcárias, ambientes sensíveis e de elevada complexidade”.

Mais do que o lançamento de materiais no mar, a Petrobrás fez movimentação intensiva desses materiais nas áreas. Os dados indicam uma “movimentação anual média de cerca de 700 km de equipamentos”, o que equivale à instalação de nada menos que quatro sistemas de plataformas para produção, em média.

“Considerando que as áreas vêm sendo submetidas a impactos recorrentes devido ao contínuo lançamento e recolhimento de equipamentos sem qualquer controle ambiental, entende-se que, a priori, os impactos adicionais para recolhimento definitivo dos equipamentos visando ao retorno das áreas às condições mais próximas ao original são aceitáveis”, afirmam os técnicos.

Está prevista a realização de um mapeamento detalhado do fundo marinho em 100% das áreas dos “almoxarifados”, com utilização de um robô submarino operado por controle remoto. Pelo cronograma de ações apresentado pela Petrobrás em julho do ano passado, a empresa deveria ter aprovado, neste mês, o plano de contratação de uma empresa para recolher o material, com previsão de publicar o edital em outubro.

A Petrobrás chegou a apresentar uma “compensação financeira” de R$ 7,746 milhões pelos danos causados, valor equivalente a um apartamento de luxo na Rua Oscar Freire, no Jardim América, em São Paulo. Os técnicos do Ibama não analisaram a proposta, mas ponderaram que, como exemplo, um acordo realizado com a petroleira para adequar o tratamento da água produzida em 28 plataformas da empresa estabeleceu uma medida compensatória de R$ 100 milhões.

O início efetivo do recolhimento do maquinário, conforme o plano, só deve ocorrer em junho de 2022, com conclusão em dezembro de 2027.

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