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Relatório enviado ao TCE indica que GSI de Witzel quis comprar aparelhos de espionagem

Relatório enviado ao TCE indica que GSI de Witzel quis comprar aparelhos de espionagemFoto: Reprodução RJ2

Governo informou que não houve solicitação para adquirir equipamentos para escutas telefônicas ou quaisquer outros aparelhos com a finalidade de investigar pessoas.

Por Guilherme Boisson, Bruno Sponchiado E Pedro Figueiredo, Rj2 - 02/08/2020 - 08:31:31

Um relatório enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) registra que o Gabinete de Segurança Institucional do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), quis comprar equipamentos de escuta e espionagem, como mostrou o RJ2 nesta sexta-feira (31).

No início do ano, uma suposta espionagem causou uma briga entre o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O documento, obtido pela equipe de reportagem, foi encaminhado pela Diretoria Geral de Administração e Finanças do gabinete.

Nele, os responsáveis pelo setor dizem ser necessário comprar os seguintes itens:

  • sistema de busca de escuta;
  • câmeras escondidas;
  • sistema de varredura em rede telefônica;
  • sistema de detecção de transmissões desconhecidas;
  • e um sistema de busca por junção não linear, para encontrar grampos escondidos.

Em um site da internet, o sistema de busca por junção é vendido por R$ 147 mil.

No documento exibido pelo RJ2 também consta a abertura de um processo para comprar escutas ambientes dissimuladas em forma de crachá.

Segundo o ofício, o processo de compra das escutas foi aberto em 22 de março do ano passado, mas consta como restrito no sistema do governo.

Como justificativa, alega-se um trecho da Lei de Acesso à Informação que permite o sigilo quando a transparência comprometa atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de informações.

Criação do GSI

Com dois meses no poder, em março de 2019 o governador Wilson Witzel criou o Gabinete de Segurança Institucional do estado (GSI) com status de secretaria de estado.

A subsecretaria militar – responsável pela segurança do governador e dos palácios do governo e que até então fazia parte da casa civil – foi transferida pra esse novo órgão.

Cinco meses depois, em agosto, um decreto do governador determinou as competências do gabinete:

  • zelar pela segurança pessoal do governador, do vice e de seus parentes;
  • proteger as dependências dos palácios e residências oficiais;
  • apoiar o transporte do chefe do poder executivo;
  • coordenar o uso de aeronaves;
  • avaliar, analisar e acompanhar questões com potencial risco pra segurança do governador e do vice;
  • e prevenir a ocorrência de crises e iminente ameaça à estabilidade deles.

Embora o documento registre os pedidos, o GSI não tem nenhuma atribuição de investigação e nem tem relação com as atividades desempenhadas pelas polícias do estado. Mesmo assim, no ano passado, abriu processos para a compra de itens relacionados à espionagem.

Alerj (foto de arquivo) — Foto: Reprodução TV Globo

Alerj (foto de arquivo) — Foto: Reprodução TV Globo

Suposta espionagem

Uma suposta espionagem foi um dos motivos da briga entre a Alerj e o governo. Assim que o ano começou, a suspeita de que deputados estavam sendo grampeados prejudicou a relação entre os dois poderes.

O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), chegou a fazer um requerimento de informações ao governo e levantou suspeitas sobre o então secretário de desenvolvimento econômico, Lucas Tristão. Oficialmente, Tristão não tinha nenhuma relação com o GSI e sempre negou espionagem.

Em junho, a Alerj abriu um processo de impeachment contra o governador. Desde então, outro episódio veio à tona: pessoas próximas a Witzel têm relatado que estão sendo perseguidas e atribuem as ameaças ao GSI.

O órgão atualmente é chefiado pelo contra-almirante José Luiz Corrêa da Silva e é composto basicamente de policiais cedidos. Só na Diretoria de Administração e Finanças, 18 dos 27 funcionários do setor são PMs da ativa.

O que diz o governo

O governo do estado informou que o Gabinete de Segurança Institucional não solicitou a aquisição de equipamentos para escutas telefônicas ou quaisquer outros aparelhos com a finalidade de investigar pessoas porque essas não são atribuições do GSI.

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