×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de maio de 2022

Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos no Brasil

Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos no BrasilFoto: Marcelo Camargo

Vistorias feitas em 2018 apontam violência e exploração de trabalho

Por Gilberto Costa - Agência Brasil Brasília - 03/12/2019 - 09:15:23

Inspeções em 40 hospitais psiquiátricos de 17 estados das cinco regiões do país (33% da rede), realizadas em dezembro de 2018, constataram irregularidades – como o trabalho de pacientes nas atividades de rotina dos hospitais, violação de direitos, tortura e violência.

“Foram verificadas diversas situações de violência, inclusive violência sexual. Nas fotos, há pessoas amarradas, há situações extremas”, disse à Agência Brasil a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Carolina Mercante.


Essas unidades são reincidentes, “já estavam inseridas em uma lista do Ministério da Saúde de hospitais que não cumpriam exigências, seja de atenção aos pacientes, seja de equipe mínima de profissionais. Algumas unidades já tem ações judiciais dos ministérios públicos dos estados”, assinala a procuradora.

Segundo Carolina Mercante, foram flagrados pacientes internos trabalhando nos hospitais em serviços de limpeza e lavanderia, construção civil, distribuição de refeições, administração de medicamentos e “até ajudando a fiscalizar os muros das unidades, para que outros pacientes não escapassem”.

“Não só os pacientes estão desprotegidos pelo Estado como também os profissionais. Nós verificamos que as situações estruturais são muito semelhantes às das unidades prisionais. Falta de controle de praga, de manutenção de máquinas, falta de papel higiênico nos banheiros. Uma situação realmente aviltante à dignidade da pessoa humana”, classificou.

De acordo com a procuradora, “nenhum hospital preenche” exigências previstas em tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, assim como de leis brasileiras e regulamentação respectiva sobre cuidados em saúde mental como a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira (Lei nº 10.216/2001), Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), além da Constituição Federal, nos artigos sobre direitos e garantias fundamentais.

O relatório sobre as inspeções, publicado nesta segunda-feira (2), está disponível na internet. Além do MPT, as vistorias e a publicação são iniciativa do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao todo, 500 profissionais de equipes multidisciplinares participaram das inspeções nos diversos estados.

Edição: Nádia Franco

Comentários para "Relatório identifica situação degradante em 40 hospitais psiquiátricos no Brasil":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
10 artistas que emplacaram apenas uma música de sucesso

10 artistas que emplacaram apenas uma música de sucesso

Ter uma carreira estável na música é bastante difícil, e esses artistas, infelizmente, não conseguiram manter o sucesso com novos trabalhos

Relançamento da coletânea 'Exílios e Poeiras' traz obra menos conhecida de Joyce

Relançamento da coletânea 'Exílios e Poeiras' traz obra menos conhecida de Joyce

Há notas melancólicas também nos 36 poemas que Joyce publicou em seu primeiro livro

Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Livro reúne 70 obras do pintor José Antonio da Silva

Trata-se de uma obra fundamental para conhecer aspectos da vida e obra de Silva raramente explorados em outras publicações.

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

Revista portuguesa publica artigo de Juiz do TJDFT sobre inovação

No texto, o magistrado do TJDFT trata da abordagem do New Public Service, no âmbito dos estudos ligados à Administração

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Verdades que ninguém te conta: A importância de falar sobre a maternidade real

Livro recém-lançado pela Editora MOL em parceria com a Tip Top reúne relatos de mulheres sobre os desafios reais que chegam com a vida de mãe, como as mudanças no corpo e os julgamentos externos

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural

Texto de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) calcula que medida alcançaria 4.176 municípios brasileiros

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

Cópia restaurada de 'Deus e o Diabo na Terra do Sol' será exibida em Cannes

A última versão digitalizada do filme é de 2002 e tem qualidade inferior à atual

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

Autora estreante lança livro criado a partir do desejo de se comunicar durante a pandemia

“Quando escrevo, é para me lembrar da esperança que eu mesma sei que tenho”, diz Nathália Ferreira

Eu acredito no livro!

Eu acredito no livro!

Numa necessidade rápida, até podemos contar com um trago de águas quase podres, mas para a vida, para beber água viva, o livro é o único lugar onde nos encontraremos com a civilização, com o melhor dela

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Ribeirão Preto celebra a literatura nacional com o 'Revolução Poética na Fábrica'

Serão cindo dias de programação gratuita, reunindo 14 autores de referência do universo cultural brasileiro

Capas influenciam quase 30% das crianças na escolha do livro

Capas influenciam quase 30% das crianças na escolha do livro

Diante das diversas motivações que podem influenciar na escolha de um livro antes da compra, a capa é uma das mais citadas pelos entrevistados, em especial entre as crianças