Agora que o setor do turismo está aquecendo novamente, muita gente quer aproveitar o relaxamento das restrições às viagens internacionais para retomar os planos de visitar outros lugares do mundo. A República Tcheca está aberta para brasileiros e vem atraindo cada vez pessoas que querem ter um novo olhar sobre a Europa, seja explorando o país mais a fundo ou fazendo um tour por vários países durante as férias.

Qualquer que seja a sua intenção, é importante saber quais são os atuais requisitos para visitar esse belo destino turístico europeu — e não só em relação às medidas de combate à pandemia, já que logo vai se tornar obrigatório obter uma autorização ETIAS para entrar na Europa. Por isso, reunimos aqui as principais informações sobre o que é necessário providenciar viajar à República Tcheca e arredores com tranquilidade.

Requisitos em vigor para entrada na República Tcheca

As autoridades checas não estão mais se baseando na classificação por cores que indicavam o risco de transmissão da covid-19 em países estrangeiros, e sim, na nacionalidade dos visitantes. De acordo com o mais recente boletim oficial, divulgado no dia 15 de fevereiro de 2022, estes são os requisitos em vigor para entrada de brasileiros na República Tcheca:

Documentos de viagem:

Brasileiros devem viajar portando um passaporte com validade superior a 3 meses após a data se saída do país. A necessidade de visto ou autorização ETIAS vai depender das condições mencionadas no próximo tópico deste artigo. Além disso, é obrigatório preencher online um Formulário Localizador de Passageiros.

Comprovantes de saúde:

Estas são as 3 alternativas para comprovar que a entrada da pessoa atende às condições de saúde exigidas para entrar na República Tcheca:

• Certificado de vacinação completa contra Covid com um dos imunizantes reconhecidos pela Tchéquia, na versão em inglês — sendo que nenhuma dose da Coronavac será aceita até que essa vacina obtenha aprovação das autoridades sanitárias europeias.

ou

• Comprovante de resultado negativo para teste PCR realizado em até 72 horas antes do embarque, sendo necessário fazer uma nova testagem no prazo entre 5 e 7 dias após a entrada em território tcheco.

ou

• Atestado médico comprovando que a pessoa contraiu o vírus há menos de 90 dias.

Documentos de suporte:

Comprovante de contratação de um seguro de viagem internacional com cobertura de saúde, vouchers de reserva de acomodação e passagem de retorno ao Brasil ou continuidade de viagem saindo do território tcheco.

Quando brasileiros vão precisar de visto ou ETIAS para a República Tcheca

Assim como acontece com outros países da Europa, as autoridades tchecas e brasileiras mantem um acordo para isenção de vistos nas viagens que não envolvem trabalho, estudos prolongados ou imigração. Contudo, em breve vai ser obrigatório obter uma autorização ETIAS para entrar na República Tcheca e/ou em outros 25 países europeus mesmo com finalidade de turismo.

Esse novo requisito deve entrar em vigor até o final de 2022, assim que o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS) estiver em plena operação, e se tornar obrigatório para cidadãos de mais de 60 países de fora da União Europeia — como é o caso do Brasil.

Autorização ETIAS não envolve etapas burocráticas e presenciais

O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem europeia emitida a partir da aprovação da candidatura enviada pela internet através de um simples formulário online. Estas são as principais características desse novo requisito para entrada na República Tcheca e em outros 25 países da Europa:

• A candidatura ao ETIAS requer o registro de informações pessoais, dados do passaporte, respostas a um breve questionário e pagamento de uma taxa por meio online.
• Não é necessário comparecer à uma entrevista no consulado ou anexar documentos.
• A resposta sobre a aprovação no ETIAS é enviada por e-mail e isenção de visto fica conectada ao passaporte, podendo ser usada em todos os 26 países do ETIAS.
• A isenção de visto concedida pelo ETIAS República Tcheca permite entrar na Europa através desse país e se deslocar livremente pelo Espaço Schengen europeu, com direito a permanências de até 90 dias a cada período de 180 dias.
• Cada autorização vai ter validade para múltiplas viagens, com vigência de até 3 anos.
• Quando o passaporte ou a autorização expirar (o que acontecer primeiro), a pessoa deve fazer o mesmo processo novamente.

Esse processo simples e rápido vai servir para a pessoa validar sua isenção de visto europeu, funcionando como uma triagem de segurança para as autoridades europeias. O novo requisito é especialmente importante no território do Schengen, do qual a República Tcheca faz parte, onde há liberação de controles de passaportes e vistos nos cruzamentos de fronteiras internas.

Com o relaxamento das medidas de combate à propagação do coronavírus, a adoção do ETIAS vai contribuir para a proteção da saúde pública, além de aprimorar a contenção de ameaças de terrorismo ou imigração ilegal. Isso torna ainda mais ágeis e eficientes procedimentos de controle no desembarque de estrangeiros na Europa, contribuindo para o aumento das taxas do turismo global com a demanda reprimida por viagens internacionais no pós-pandemia.

Os requisitos para visitar a República Tcheca se baseiam em informações oficiais da embaixada tcheca no Brasil e foram confirmadas na data de redação deste artigo.