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Romeu Zema está levando a sério o que prometeu na campanha em Minas

Romeu Zema está levando a sério o que prometeu na campanha em MinasFoto:

O discurso contra a política e os políticos tradicionais, e seus velhos e desgastados métodos de atuação, foi vitorioso em termos nacionais e em importantes estados, assim como aqui, no Distrito Federal.

Por Helio Doyle - Metrópoles - 18/12/2018 - 11:23:43

A chamada nova política não é nem de direita nem de esquerda, mas foram os candidatos mais conservadores nos costumes e mais liberais no pensamento econômico que melhor souberam se apropriar de seus conceitos – e ganhar as eleições. O discurso contra a política e os políticos tradicionais, e seus velhos e desgastados métodos de atuação, foi vitorioso em termos nacionais e em importantes estados, assim como aqui, no Distrito Federal.

A questão, agora, é se o presidente e os governadores eleitos com esse discurso aparentemente renovador das práticas políticas e que propõe uma nova maneira de governar conseguirão executar o que prometeram. Em 2014, o então candidato Rodrigo Rollemberg anunciou na campanha que adotaria novos métodos em seu governo, mas já no período de transição tinha mudado de ideia e a nova política ficou nas promessas. Os sinais até agora emitidos pelo governador eleito Ibaneis Rocha também não são animadores.

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Já em Minas Gerais, há indicações de que existe um esforço para tornar realidade o que foi dito na campanha eleitoral. O futuro governador do estado, Romeu Zema, o único eleito pelo Novo, está cumprindo suas promessas. Para começar, reduziu as secretarias de 21 para 11, o que é importante não só para diminuir despesas, como para possibilitar ao governador ter condições de comandar de fato o governo.

Nenhum gestor consegue lidar direta e rotineiramente com mais de 10 ou no máximo 12 subordinados, e o número excessivo de secretarias, como em Brasília, acaba criando secretários de primeira classe (que estão sempre com o governador), de segunda (que despacham de vez em quando com ele) e de terceira, os que passam toda a gestão sem entrar no gabinete do chefe. Além disso, secretarias demais levam à criação de feudos no governo"

Não funciona também a ideia de ter muitas secretarias com menos servidores em cada uma. É inevitável: mais secretarias, mais despesas. Pode até começar com menos, mas, com o tempo, os secretários vão aumentando seus quadros, criando novas “necessidades” e o número de servidores cresce. A sugestão de concentrar as unidades administrativas das secretarias vai funcionar menos ainda, e se é possível agrupar a gestão burocrática e financeira, é possível agrupar as secretarias.

Zema vai também fazer o que Rollemberg disse que faria, mas não fez, e Ibaneis anunciou, mas ainda não confirmou: acabar com a dispendiosa figura da residência oficial, que aqui é em Águas Claras e em Belo Horizonte é o Palácio das Mangabeiras. O governador eleito de Minas Gerais vai desativar também os escritórios no Palácio da Liberdade, concentrando seu gabinete no centro administrativo. E vai dispensar a frota de helicópteros e aviões do estado e reduzir a verba de publicidade de R$ 100 milhões, menor do que a de Brasília.

Divisão de poderes
A decisão mais importante de Zema, porém, é estabelecer novo tipo de relacionamento entre o governo e os deputados estaduais, “completamente diferente do que foi feito até agora”, como diz o coordenador da transição, vereador Mateus Simões, do Novo. Nenhum deputado será secretário ou indicará nomes para qualquer escalão do governo. Nem aberta, nem ocultamente – como está sendo aqui em Brasília.

Essa, segundo Simões, é uma maneira de manter a independência do Legislativo e a harmonia entre os Poderes. Zema já foi à Assembleia, tem recebido deputados e prefeitos, assegura que vai prestigiá-los e que comparecerá periodicamente à Casa Legislativa para prestar contas, mas nada de toma lá dá cá.

Ele já tinha dado indícios de que seria assim não só pelo que dizia na campanha como pela postura adotada no segundo turno, quando políticos que não o apoiaram no primeiro turno o procuravam avidamente para aderir. Zema agradecia a declaração de apoio, frisando ser uma decisão unilateral de quem a manifestava, mas deixava claro que não assumiria nenhum compromisso. E não tirava fotos com os apoiadores de segunda hora.

Os 11 secretários estão sendo escolhidos com base em um processo de seleção que envolve uma empresa de recrutamento e uma organização não governamental, ambas sem receber remuneração. Depois de selecionados pelos recrutadores, é elaborada uma lista de três nomes por secretaria e esses escolhidos são sabatinados pelo governador, pelo vice-governador e por mais sete pessoas, entre dirigentes do Novo e da equipe de transição.

O processo, com algumas diferenças, será repetido no preenchimento de diretorias de autarquias, fundações e empresas estatais e cargos gerenciais de segundo e terceiro escalões. Não haverá, para nenhum deles, garante o coordenador da transição, indicações de políticos, mas seleção profissional.

O processo é inovador, e não aceitar deputados ou seus indicados no governo é uma decisão coerente com o sistema presidencialista em que há separação de Poderes. Mas privilegiar excessivamente o lado gerencial de um governo, como se fosse uma empresa, pode levar a distorções perigosas. Afinal, governar é um ato político, e fazer política – a boa política, claro – não é atribuição só do governador mas também de seus secretários.

Também é discutível, embora simbolicamente importante, a decisão que impede o governador e os secretários de receberem seus subsídios enquanto os salários dos servidores estiverem atrasados. Embora em Minas os secretários recebam mensalmente apenas R$ 10,5 mil brutos – metade do que ganham os de Brasília –, será preciso que tenham outras fontes de renda, e isso restringe a possibilidade de assalariados e pessoas sem recursos exercerem o posto.

De qualquer maneira, com acertos e prováveis erros, Romeu Zema não só está tentando aplicar a nova política como está cumprindo promessas de campanha. Diante da alta incidência de governantes que são eleitos e logo abandonam compromissos de mudar e renovar, assumidos com os eleitores, isso por si só já é muito importante.

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