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Secretaria de Cultura anuncia edital de revitalização do Teatro Nacional em Brasília

Secretaria de Cultura anuncia edital de revitalização do Teatro Nacional em BrasíliaFoto: André Borges-Agência Brasília

A obra está orçada em R$ 25 milhões, oriundo do Fundo de Apoio à Cultura; produtores culturais descordam da decisão

Por Andressa Reis-destak - 14/05/2019 - 08:43:01

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) anunciou, neste final de semana, um edital de R$ 25 milhões para a revitalização do Teatro Nacional Claudio Santoro, fechado desde 2014. O recurso será retirado de uma linha contínua dentro do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).

As intervenções vão começar pela Sala Martins Penna, um dos principais palcos da capital. Para que o edital entre em vigor, ainda falta publicar a regulamentação no Diário Oficial do Distrito Federal. Segundo o Governo do DF (GDF), não há previsão para essa publicação e, portanto, ainda não sabe-se quanto tempo irá levar para concluir a reforma.

A revitalização era uma das promessas de campanha do governador Ibaneis Rocha (MDB). O atual secretário de Cultura também já havia se comprometido com a reforma. "É fundamental contemplarmos as mais diversas áreas da cultura dentro das iniciativas de fomento, garantindo investimentos em todos os setores", destaca o secretário de Cultura e Economia Criativa, Adão Cândido.

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Em contrapartida, produtores da cidade descordam da decisão sob a alegação de que a retirada dessa verba irá impactar negativamente no setor produtivo e cultural da cidade. "Todos concordamos que a reforma é necessário, porém descordamos da fonte do recurso. A retirada de R$ 25 milhões do FAC irá resultar na extinção de 30 mil empregos e 264 projetos. Não adianta reformar o local, se futuramente não haverá produções para serem exibidas", explica o produtor cultural Henrique Rocha, que está a frendo do Festival de Cinema de Brasília.


De acordo com a Secretária de Cultura, o Fundo de Apoio à Cultura prevê a realização de projetos de infraestrutura cultural, patrimônio material e imaterial cultural histórico e artístico, museus, arquivos e demais acervos.


Rebatendo essa afirmação, a Frente Unificada de Cultura alega que essa retirada da verba é inconstitucional "Essa reforma está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, mas a verba dela não deveria sair do FAC e sim de um fundo que trate de patrimônio cultural, o que não é regulamentado no DF", explica Débora Aquino, produtora cultural e ex-diretora da FUNARTE.


A Frente Unificada de Cultura é formada pelo Fórum de Cultura, pela Associação de Produtores de Economia Criativa, Fórum de Audiovisual e Fórum de Teatro. Segundo os produtores Aquino e Rocha, mais pessoas estão sendo convocadas para que nos próximos dias eles entrem com uma ação coletiva no Ministério Público do DF e na Justiça Comum.


Teatro
Projetado em 1958 por Oscar Niemeyer, o Teatro Nacional foi fechado em 2014 por diversos problemas estruturais, como a infiltrações, falta de acessibilidade, e problemas elétricos. De acordo com a secretaria de Cultura do DF, seriam necessários R$ 220 milhões para realizar todas as obras que o prédio necessita. Sem o montante necessário para todo os reparos, a pasta do GDF resolveu adaptar o projeto e realizar a reforma por partes.

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