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Segundo AGU, governo é a favor de isolamento social recomendado pela OMS

Segundo AGU, governo é a favor de isolamento social recomendado pela OMSFoto: Revista Fórum

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, Advocacia-Geral da União diz que todas as ações concretas do governo (contra o novo coronavírus) demonstram estar de acordo com as políticas adotadas no mundo, com as recomendações da OMS

Correioweb - 05/04/2020 - 22:00:21

À Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que diz que o governo federal tem seguido as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o combate à Covid-19, inclusive a de isolamento social como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

O texto da AGU foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes. Na última semana, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele determinou que o governo federal apresentasse ao STF as medidas que está adotando para enfrentar a pandemia. De acordo com a OAB, o Executivo federal estaria descumprindo o que sugere o protocolo de distanciamento social da OMS.

O documento encaminhado ao magistrado foi assinado por Bolsonaro e pelo advogado-geral da União, André Luiz Mendonça. Em um trecho do texto, a AGU informa que “ao contrário do que alega o autor (OAB), todas as medidas adotadas visam garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde”.

“Tais medidas também visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do novo coronavírus. Vale lembrar que o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos ministros de Estado; assim, todas as orientações do Ministério da Saúde advêm, e por isso encontram a chancela, do próprio governo federal”, afirmou a AGU.

A instituição ainda escreveu que “o governo federal vem adotando todas as providências possíveis para o combate ao novo coronavírus, implementando medidas que buscam garantir o isolamento social da população para evitar a rápida disseminação do coronavírus (Covid-19) e assegurar o emprego e a renda da população”.

A AGU destacou que o governo federal providenciou 13 Medidas Provisórias, 17 decretos e duas leis para fazer frente à crise sanitária. Citou, por exemplo, o auxílio-emergencial de R$ 600 que será pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda pelos próximos três meses. “Tal auxílio busca garantir a subsistência desses trabalhadores, incentivando-os a se manterem em isolamento social”, garantiu a AGU.

“Verifica-se que o governo federal vem envidando todos os esforços ao combate da pandemia, atuando de maneira coordenada com suas pastas ministeriais”, reforçou a instituição.

Contradição

Apesar das afirmações da AGU, neste domingo (5/4), o presidente Jair Bolsonaro reclamou mais uma vez das medidas de confinamento adotadas por alguns estados do país. Além disso, sem nenhum equipamento de proteção, o mandatário recebeu um grupo de religiosos na entrada do Palácio da Alvorada, que acabaram se aglomerando ao redor dele para fazer orações.

Ao final, Bolsonaro abraçou alguns dos apoiadores e fez fotos com eles. No entanto, ele se mostrou incomodado com os pedidos de algumas pessoas. "Eu vou ser esculhambado pela imprensa", disse, ao justificar o motivo pelo qual não poderia tirar muitas fotos.

A atitude do presidente vai na contramão do que tem recomendado o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Na sexta-feira (3/4), em coletiva no Palácio do Planalto, ele havia pedido a população para não sair às ruas neste fim de semana. "É dia que a gente tem que reforçar: fica em casa esse fim de semana, não saia, tenha paciência", disse o ministro.

Durante o contato com o grupo de religiosos, Bolsonaro deu a entender que Mandetta está prestes a ser demitido. "A hora dele não chegou ainda não. Vai chegar a hora dele, porque minha caneta funciona. Não tenho medo de usar a caneta, nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil. Não é para o meu bem. Nada pessoal meu", declarou o presidente, sem citar o nome do ministro da Saúde.

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