O Ministério da Saúde estuda propor à equipe de transição para o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, medidas para ampliar a participação de brasileiros no programa Mais Médicos. Entre elas, está a participação de alunos recém-formados que fazem parte do Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Nesta sexta-feira (16), o Ministério realizará reunião com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para a definição da saída dos médicos cubanos e entrada dos profissionais brasileiros que serão selecionados por edital. Será finalizada a proposta de edital para selecionar 8.332 profissionais e a seleção em primeira chamada do edital será realizada ainda no mês de novembro. O comparecimento aos municípios será imediatamente após a seleção.

A medida, que já estava em estudo nos últimos meses, ganhou força esta semana após o governo de Cuba anunciar o fim da parceria para envio de médicos ao programa.

Em nota divulgada pelo governo de Cuba, a decisão é atribuída a questionamentos feitos por Bolsonaro à qualificação dos médicos cubanos e ao seu projeto de modificar o acordo, exigindo revalidação de diplomas no Brasil e contratação individual.

Criado em 2013, o programa Mais Médicos soma atualmente 18.240 vagas. Destas, cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio do convênio com a Opas.

Com a saída dos médicos cubanos, a ideia é propor que alunos recém-formados em medicina em faculdades particulares e que estejam no Fies possam atuar em cidades que hoje têm vagas ocupadas por médicos de Cuba -e, também, maior dificuldade em contratar profissionais brasileiros.

A oferta, assim, valeria especialmente para municípios mais distantes das capitais e da zona rural, para unidades na periferia das grandes cidades e DSEIs (distritos sanitários indígenas).

Em troca, o aluno recém-formado poderia abater parte da dívida. "As ações poderão ser adotadas conforme necessidade e entendimentos com a equipe de transição do novo governo", informou a pasta, em nota.

De acordo com o ministério, a proposta valerá caso as vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos não sejam preenchidas. Nesta quarta, a pasta anunciou que deve abrir um edital para repor as vagas já nos próximos dias. Pelas regras do programa, brasileiros têm prioridade para ocupar as vagas, seguido de brasileiros formados no exterior e estrangeiros.

Municípios, porém, avaliam que há risco de desassistência devido à saída, sobretudo no Norte e Nordeste. A previsão é que cerca de 8.500 médicos cubanos deixem o país até 31 de dezembro.