×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 18 de janeiro de 2022

Senado autoriza aumento de policiais militares, civis e bombeiros do DF

Senado autoriza aumento de policiais militares, civis e bombeiros do DFFoto: Michael Melo - Metrópoles

Reajuste depende de sanção do Planalto. Forças esperam recomposição de 8% para civis e 25% em gratificação para militares

Francisco Dutra, Caio Barbieri E Bruna Aidar - Metrópoles - 13/05/2020 - 22:55:39

A correção salarial de policiais militares, civis e bombeiros do Distrito Federal foi autorizada pelo Senado na noite desta quarta-feira (13/05). Na manhã do mesmo dia, a proposta havia passado pelo crivo dos parlamentares da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator do projeto e líder do governo, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a expectativa preliminar de impacto das medidas é de R$ 505 milhões por ano.

Do total, R$ 364,29 milhões contemplam os militares locais e R$ 140,68 milhões vão para os civis. O texto foi aprovado com 70 votos favoráveis e 2 contrários. Roraima, Rondônia e Amapá também receberam permissão para dar reajustes a suas forças de segurança. Servidores ativos ou inativos desses três estados que estavam trabalhando quando eles eram territórios federais podem fazer parte do quadro funcional da União e, por isso, foram incluídos por emenda durante a negociação.

O PLN nº 01/2020 autoriza o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a conceder o aumento. A matéria carece de sanção do mandatário do Estado brasileiro.

Bandeira

A recomposição do salário das forças de segurança da capital do país é bandeira do governador Ibaneis Rocha (MDB) e do senador Izalci Lucas (PSDB).

Com a nova configuração, os vencimentos de um agente, que atualmente variam entre R$ 8.698,78 e R$ 13.751,51, passariam de R$ 9.394,68 para R$ 14.851,63, a depender das progressões na carreira. Já a remuneração dos delegados, hoje de R$ 16.830,85 a R$ 22.805,00, ficaria entre R$ 18.177,32 e R$ 24.629,40.

Para os militares, o reajuste da chamada Vantagem Pecuniária Especial (VPE) seria de 25%. Os aumentos oscilam de R$ 1.498,95, para o cargo de soldado, até R$ 7.279,17, no caso de coronel, último posto da hierarquia. Com o incremento, passariam a ser de R$ 1.873,69 a R$ 9.098,96, respectivamente.

Esses valores são previstos, mas ainda precisarão ser confirmados na proposta do governo federal. O PLN nº 1/2020 é apenas a autorização para que ele seja sugerido.

Reajuste das forças de segurança do DF é defendido por Bolsonaro, Ibaneis e Izalci:

Segundo Izalci Lucas, os salários da PCDF estão defasados há 10 anos. Para o tucano, a recomposição dos militares também é uma causa justa. “Não é nenhum disparate, muito pelo contrário, são reivindicações de mais de 10 anos”, justificou. De acordo com o senador, com a reforma da Previdência, a remuneração dos militares do DF sofreu redução.

Salários iguais

Inicialmente, conforme explica o psdebista, a tática deixaria os proventos das forças equivalentes. Desde o início do debate, Bolsonaro defende publicamente a isonomia no tratamento entre civis e militares.

O governador Ibaneis Rocha buscou apoio para aprovação da proposta de reajuste salarial. Nas últimas horas, o chefe do Executivo local pediu a ajuda do próprio presidente da República.

Ibaneis também chegou a conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além da bancada do DF.

Expectativa

Para o presidente do Sindicato dos Delegados do DF (Sindepo), delegado Rafael Sampaio, os policiais esperam correção de 8% para 2020 com os valores retroativos até janeiro deste ano.

“Temos visto sensibilidade por parte do governo federal”, assinalou. O presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), o coronel da reserva Wellington Corsino, compartilha da mesma expectativa.

“O presidente Bolsonaro já declarou que quer conceder o reajuste antes do congelamento dos salários dos servidores públicos”, disse Corsino.

Em nota enviada ao Metrópoles, o Sindicato dos Policiais Civis do DF informou que o valor total do impacto financeiro nas contas públicas é incerto, mas que há uma defasagem de 60% nos contracheques da categoria.

Valorização

Para a senadora Leila Barros (PSB), o PLN 1 é uma justa e esperada valorização das forças de segurança do Distrito Federal e dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia.

“Trata-se de avançar no cumprimento de um compromisso antigo com essas categorias e a recomposição salarial prevista está atrelada à disponibilidade orçamentária e comprovada, compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal, então, não estamos sendo irresponsáveis”, frisou a parlamentar.

Comentários para "Senado autoriza aumento de policiais militares, civis e bombeiros do DF":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Até o momento, foram aplicadas mais de 5 mil doses, sendo 1,3 mil na segunda-feira (17)

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Estudo teve participação de 15.297 pais, mães e responsáveis

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Cerca de 800 mil testes gratuitos para a covid-19 serão serão distribuídos para 23 farmácias do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

População poderá participar do encontro, a ser realizado em 16 de fevereiro nos formatos presencial e virtual

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Imunizante foi disponibilizado em 11 postos de saúde

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Paco agradeceu aos profissionais da saúde que, de acordo com ele, estão empenhados, desde o início da pandemia, em atender a população.

Sete dúvidas sobre a vacinação infantil que você precisa tirar agora

Sete dúvidas sobre a vacinação infantil que você precisa tirar agora

Vacina contra covid já começa a ser aplicada em crianças de 5 a 11 anos em diversos estados brasileiros

DF começa hoje vacinação de crianças contra a Covid-19

DF começa hoje vacinação de crianças contra a Covid-19

Ao todo, 11 pontos de imunização funcionam das 8h às 17h

UBSs estão prontas para iniciar a vacinação infantil contra a covid

UBSs estão prontas para iniciar a vacinação infantil contra a covid

Neste domingo (16), serão vacinadas crianças de 5 a 11 anos com comorbidades ou deficiência permanente, e de 11 anos sem comorbidades

Excesso de velocidade lidera ranking das infrações de trânsito no DF

Excesso de velocidade lidera ranking das infrações de trânsito no DF

Como forma de reduzir esses índices, o Detran lança desafio Multa Zero para incentivar o não cometimento de infrações e assim evitar acidentes

Mais de 205 mil pessoas ainda não iniciaram a vacinação contra a Covid-19 no DF

Mais de 205 mil pessoas ainda não iniciaram a vacinação contra a Covid-19 no DF

Índice de imunização completa no DF é de mais de 85% da população com 12 anos ou mais