Senado vota texto que reajusta em até 710% serviço cartorial no Distrito Federal
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Veja como ficará a tabela dos cartórios
Por Caio Barbieri - Metrópoles/rafaela Felicciano - 12/12/2018 - 07:35:47
Atenção, noivos de Brasília: os casamentos no Distrito Federal podem custar o dobro do preço nos bolsos dos pombinhos a partir do ano que vem. Esse é apenas um dos vários serviços prestados por cartórios que correm o risco de serem reajustados caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 99/2017 seja aprovado no Senado Federal. Outros itens cobrados que podem subir de valor são procurações, autenticações e reconhecimentos de firma.
O projeto foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e, sem muito alarde, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. No Senado, é alvo de uma grande articulação para que seja votado rapidamente e deve ser apreciado, nesta quarta-feira (12/12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
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A proposição chegou a ser pautada no primeiro semestre, mas, por requerimento do senador brasiliense José Antônio Reguffe (sem partido), a votação foi adiada. Agora, mesmo a contragosto do congressista, houve acordo entre as bancadas e o PLC foi novamente incluído na pauta.
Se aprovado pelo Congresso, os serviços cartorários podem aumentar em até 710%. Os que sofrerão menores reajustes ultrapassarão em mais de 10 vezes a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano, que gira em torno de 4,43%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O projeto apenas beneficia os donos e titulares de cartórios e prejudica enormemente a população. É inaceitável e vou trabalhar por votos contrários à medida”, disse o senador à coluna.
Veja como ficará a tabela dos cartórios, caso o PLC seja aprovado:
- Reconhecimento de firma: de R$ 3,90 para R$ 6,44 (reajuste de 65,13%)
- Reconhecimento de firma DUT Veicular: de R 3,90 para R$ 31,59 (710%)
- Autenticação simples: de R$ 3,90 para R$ 5,85 (50%)
- Procuração simples: de R$ 38,35 para R$ 81,90 (113,56%)
- Procuração para alienação de veículos: de R$ 38,35 para R$ 292,50 (662,71%)
- Registro de casamento: de R$ 174,75 para R$ 245,70 (49,14%).
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