Por Caio Barbieri - Metrópoles/rafaela Felicciano - 12/12/2018 - 07:35:47
Atenção, noivos de Brasília: os casamentos no Distrito Federal podem custar o dobro do preço nos bolsos dos pombinhos a partir do ano que vem. Esse é apenas um dos vários serviços prestados por cartórios que correm o risco de serem reajustados caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 99/2017 seja aprovado no Senado Federal. Outros itens cobrados que podem subir de valor são procurações, autenticações e reconhecimentos de firma.
O projeto foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e, sem muito alarde, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2017. No Senado, é alvo de uma grande articulação para que seja votado rapidamente e deve ser apreciado, nesta quarta-feira (12/12), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Mais sobre o assunto
A proposição chegou a ser pautada no primeiro semestre, mas, por requerimento do senador brasiliense José Antônio Reguffe (sem partido), a votação foi adiada. Agora, mesmo a contragosto do congressista, houve acordo entre as bancadas e o PLC foi novamente incluído na pauta.
Se aprovado pelo Congresso, os serviços cartorários podem aumentar em até 710%. Os que sofrerão menores reajustes ultrapassarão em mais de 10 vezes a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano, que gira em torno de 4,43%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O projeto apenas beneficia os donos e titulares de cartórios e prejudica enormemente a população. É inaceitável e vou trabalhar por votos contrários à medida”, disse o senador à coluna.
Veja como ficará a tabela dos cartórios, caso o PLC seja aprovado:
De acordo com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país é detentor do maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo
Em entrevista, Claver-Carone diz que pretende financiar projetos que substituam parte da produção feita hoje fora da região. Para isso, ele tem liderado uma reforma no BID Invest
Até o final de maio deste ano, a capacidade instalada de energia renovável do país atingiu um novo recorde, ultrapassando 1,1 bilhão de quilowatts, observou o relatório.
No campo tecnológico, a iniciativa contempla o desenvolvimento e a expansão da tecnologia das comunicações e a informação trabalhando com "provedores confiáveis", que forneçam 5G e 6G, conforme apontou a Casa Branca.
Drogas ilegais apreendidas.
Decisão foi tomada por seis votos a três e abre margem para que estados possam vetar o procedimento.
A comunidade internacional deve defender a Carta das Nações Unidas e se esforçar para manter a paz em um mundo volátil, disse ele.
Segundo analistas, trata-se de uma "mudança de maré" provocada pelo descontentamento com governantes anteriores.
A Polícia Federal brasileira informou que a prisão decorreu das investigações desenvolvidas no âmbito da Operação Enterprise
Jair Bolsonaro na abertura do Fórum de Investimentos Brasil 2022, em 14 de junho de 2022 © Alan Santos / Palácio do Planalto / CCBY 2.0
A Educação Não Pode Esperar
Comentários para "Senado vota texto que reajusta em até 710% serviço cartorial no Distrito Federal":